Mundo Lusíada
Nesta terça-feira, o primeiro-ministro de Portugal declarou, pelas redes sociais, que o dia foi importante para fortalecer a amizade e cooperação entre Portugal e os povos irmãos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Brasil.
“Há um passado de história e cultura que nos une e um futuro que vamos construir juntos” declarou Luis Montenegro, em mensagem no X antigo twitter. “Agradeço ao Presidente de Angola, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, ao Presidente de Moçambique, e ao Presidente do Brasil, as conversas para sublinhar o empenho deste Governo com a comunidade lusófona”.
De Brasília, o Palácio do Planalto confirmou que o presidente brasileiro conversou por telefone com primeiro-ministro português neste dia 09, quando Lula parabenizou Montenegro pela vitória nas eleições portuguesas e desejou boa sorte em seu mandato.
“Lula recordou a grande comunidade brasileira que hoje vive em Portugal, sinal da irmandade entre os dois países, e transmitiu ao primeiro-ministro o desejo de encontrá-lo pessoalmente em breve. Montenegro agradeceu esse primeiro contato com o presidente Lula e falou de seu empenho em trabalhar pelo estreitamento das relações entre Brasil e Portugal” informou o governo do Brasil.
Luis Montenegro também agradeceu o convite brasileiro para que Portugal participe do G20.
O novo primeiro-ministro tomou posse no último dia 02, em Portugal. E no dia 05, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deu posse aos Secretários de Estado do XXIV Governo, em cerimônia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Agradeço ao Presidente de Angola, @jlprdeangola, ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde, @UlissesCorreiaa, ao Presidente de Moçambique, @filipe_nyusi, e ao Presidente do Brasil, @LulaOficial, as conversas para sublinhar o empenho deste Governo com a comunidade lusófona.
— Luís Montenegro (@LMontenegropm) April 9, 2024
Programa de governo
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros. De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será feita às 11:45.
O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.
Para a imigração, o programa da AD refere como princípio que Portugal é “um país de portas abertas à imigração, mas não de portas escancaradas”, o que deve ser “materializado em objetivos quantitativos para a imigração, ponderando a dimensão da segurança, priorizando em termos de qualificações e evitando a exploração por redes ilegais e criminosas”.
Criar um programa de atração, acolhimento e integração, “promovendo, sempre que possível, a imigração regulada dos núcleos familiares” e desenvolver uma política específica de atração de jovens estudantes para as Universidades e Institutos Politécnicos portugueses são outras das prioridades.
Na Habitação, para os jovens, a AD propõe isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra de casa, até aos 35 anos, e uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da casa.
Para o mercado de arrendamento, as propostas passam pela reformulação do Porta 65, a atribuição de um subsídio aos arrendatários com necessidades efetivas (em função do rendimento e taxa de esforço) e a manutenção de um subsídio de renda dinâmico dirigido a famílias com taxas de esforço elevadas, sem o limitar aos contratos firmados até março de 2022.
Flexibilizar as limitações de ocupação do solo, densidade urbanística e requisitos de construção, com a redução ou mesmo eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação, e a aplicação da taxa mínima de IVA às obras e serviços de construção e reabilitação são outras das medidas.
A AD promete ainda a revogação das “medidas erradas do programa Mais Habitação, incluindo o arrendamento forçado, congelamentos de rendas e as medidas penalizadoras do alojamento local”, como a contribuição extraordinária prevista pelo anterior Governo.
E na Saúde, apresentar nos primeiros 60 dias do novo Governo um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a concretizar até final de 2025, e que passa pela emissão de ‘vouchers’ para o privado quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para consultas de especialidade, pela realização de contratos temporários com médicos de família aposentados ou privados ou, nas urgências, por um Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde e pela redefinição da Rede de Urgências e referenciação hospitalares, entre outros pontos.
No seu discurso de posse, o primeiro-ministro disse que este plano será tornado público até 02 de junho.
Assegurar a consulta no médico de família em tempo útil, rever o modelo de Unidades Locais de Saúde (ULS) e reformular a Direção Executiva do SNS, com “uma alteração profunda da sua estrutura orgânica e das suas competências funcionais”, são outros dos compromissos deste programa, segundo informações da agencia Lusa.
