Primeiro-Ministro defende na ONU “novo contrato social para a educação”

Da Redação com Lusa

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu neste dia 19 na sede da ONU, em Nova Iorque, um “novo contrato social para a educação” que a reforce como “bem global comum”, para combater as desigualdades e a exclusão.

António Costa falava na cimeira “Transformar a Educação”, iniciativa convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que antecede o debate geral anual entre chefes de Estado e Governo dos 193 países membros da ONU.

Numa intervenção em português, de cerca de sete minutos, o primeiro-ministro salientou que “o direito a uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa é ainda negado a centenas de milhões de crianças e jovens adultos” e que a pandemia de covid-19 “exacerbou estas desigualdades”.

Depois, António Costa referiu que “a multiplicação de situações de emergência cria desafios acrescidos, pelo que devem constituir uma prioridade absoluta”, e afirmou que “Portugal tem dado particular atenção a esta dimensão”.

O primeiro-ministro destacou o programa de bolsas de estudo para estudantes sírios criado pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu em setembro do ano passado, e o mais recente acolhimento em Portugal de crianças e jovens fugidos à guerra na Ucrânia.

“Garantimos a continuidade dos estudos superiores aos refugiados hoje da Ucrânia que solicitaram proteção temporária em Portugal. Acolhemos milhares de crianças oriundas da Ucrânia e temos procurado soluções inovadoras para garantir o seu acesso à educação e a sua inclusão, alargando agora as possibilidades criadas nos últimos anos tínhamos desenvolvido para o acolhimento dos refugiados da Síria”, apontou.

“E concentramos o nosso apoio à reconstrução da Ucrânia precisamente no setor da Educação, através de recuperação de escolas destruídas pela guerra”, acrescentou o primeiro-ministro – que manifestou esta disponibilidade ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, quando visitou Kiev em maio.

António Costa defendeu que, “por todas estas razões”, é necessário “um novo contrato social para a educação”, que “promova o direito à educação de qualidade ao longo da vida e reforce a educação como um bem público e um bem global comum”.

“Uma educação humanista e de qualidade, para todos, em todas as fases da vida. Uma educação aberta ao mundo, à diversidade, ao multilinguismo, à globalização e ao digital. Uma educação inclusiva e equitativa”, prosseguiu.

O primeiro-ministro manifestou apoio às posições da UNESCO, agência para a educação, ciência e cultura das Nações Unidas, sobre esta matéria, contidas no relatório “Os Futuros da Educação”, no qual realçou que “Portugal esteve diretamente envolvido”.

“Uma resposta concertada da comunidade internacional é urgente e imperiosa para ultrapassarmos os desafios atuais”, apelou.

António Costa chegou nesta segunda-feira a Nova Iorque, para participar no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em que intervirá na quinta-feira.

O encontro entre líderes mundiais nesta sessão da Assembleia Geral da ONU é o primeiro desde que a Federação Russa invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, dando início a uma guerra que já leva quase sete meses.

A 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como lema “Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência”. O tema do debate geral é “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”.

Seguindo a tradição na ONU, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a discursar – numa altura de campanha interna, a menos de duas semanas para as eleições brasileiras de 02 de outubro, em que se recandidata ao cargo.

À margem da Assembleia Geral da ONU, António Costa tem agendada para hoje uma reunião com o presidente de assuntos globais da Google e diretor jurídico da Alphabet, Kent Walker.

O programa de hoje do primeiro-ministro termina com um encontro com funcionários portugueses das Nações Unidas e membros da comunidade portuguesa.

Na quinta-feira, António Costa fará a sua terceira intervenção no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 membros da ONU, em que participou em 2017 e em 2020 – nessa segunda vez não presencialmente, mas por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.

O primeiro-ministro está em Nova Iorque acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que tem mantido uma agenda intensa de reuniões bilaterais à margem da Assembleia Geral da ONU.

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