Mundo Lusíada com Lusa
No Rio de Janeiro, o primeiro-ministro português anunciou hoje a realização de uma cimeira luso-brasileira em fevereiro do próximo ano, no Brasil, e uma nova visita sua ao país, em data a acertar.
À margem da cimeira do G20, cujos trabalhos Portugal integra pela primeira vez como observador a convite da presidência brasileira, Luís Montenegro respondeu a perguntas da comunicação social, desde logo se tem previsto algum encontro bilateral com Lula da Silva durante a reunião, que termina terça-feira no Rio de Janeiro.
“Com o Presidente Lula da Silva tive uma conversa inicial, ainda não tive a conversa mais densa que pretendo ter até amanhã para, entre outras coisas, prepararmos, com mais detalhe, a cimeira que vamos realizar precisamente aqui no Brasil no próximo mês de fevereiro e a visita de Estado do Presidente da República, que também será realizada nessa ocasião”, disse.
Além disso, o primeiro-ministro quer também conversar com Lula da Silva sobre uma deslocação sua ao Brasil, ainda não calendarizada, mas que “é também uma resposta positiva a um convite que o Presidente Lula” já lhe tinha dirigido.
“Isto no âmbito de um relacionamento bilateral que é muito rico e tem assuntos prementes e pertinentes todos os dias (…) numa interação que está mais viva do que nunca, e que para além de todas as nossas ligações culturais, históricas e também das parcerias económicas que estamos a desenvolver, hoje tem uma dimensão humana verdadeiramente notável: estaremos a falar, grosso modo, de 700 mil portugueses no Brasil e de 700 mil brasileiros em Portugal”, destacou.
Em novembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha anunciado parte do seu calendário de viagens ao estrangeiro no próximo ano, revelando que irá à Chéquia no início de fevereiro e que já recebeu o convite para uma visita ao Brasil, que deverá acontecer no mesmo mês.
A última cimeira luso-brasileira realizou-se em Lisboa em Abril de 2023.
O primeiro-ministro disse já ter falado, a nível bilateral, com muitos dos líderes presentes na atual reunião do G20, sobretudo com aqueles com quem não se cruza nas reuniões da União Europeia.
“Já tive a ocasião de falar com o Presidente dos Estados Unidos, com o primeiro-ministro de Singapura, com o primeiro-ministro da Malásia, com a nova Presidente do México, com o primeiro-ministro da Índia, para lá do Presidente [de Angola] João Lourenço, com quem também já tive uma longa conversa”, enumerou.
Segundo Montenegro, Portugal tem “aproveitado todos os momentos da cimeira para poder interagir com os líderes” que estão no Rio de Janeiro, e que não é fácil que se reúnam em simultâneo.
O primeiro-ministro afirmou que o montante hoje anunciado por Portugal para a Aliança contra a Fome e a Pobreza “é um contributo inicial” para o lançamento das despesas administrativas desta iniciativa.
“Foi uma experiência muito proveitosa para nós, para Portugal, mas sobretudo também para todos os países que representam uma grande parte do mundo mais evoluído do ponto de vista econômico e que, com o nosso contributo, pôde dar alguns passos no sentido de poder espalhar esse progresso econômico para outras geografias onde há pobreza, onde há fome”, disse.
Por outro lado, o primeiro-ministro português alertou que “não pode haver um efetivo combate à fome e à pobreza” se se mantiverem as guerras hoje espalhadas por todo o mundo e destacou a importância da segurança alimentar.
“Estou muito à vontade, porque o governo português tem dado uma grande ênfase à necessidade de termos uma agricultura que seja encarada como um setor estratégico e estruturante e que nos garanta mais autonomia alimentar. Ora, a segurança alimentar é uma pedra de toque do combate à fome e também do combate à pobreza”, disse.
Super-ricos
O primeiro-ministro afirmou ainda ter abertura para debater um imposto sobre os super-ricos mas admitiu que nem Portugal nem o G20 estão “ainda em condições de assumir uma decisão” sobre essa matéria.
À margem da cimeira do G20, Montenegro respondeu a perguntas da comunicação social, designadamente sobre a hipótese de uma taxação global para as grandes fortunas.
“É uma questão que está, como estava em cima da mesa, que nós encaramos do ponto de vista conceptual com abertura, mas naturalmente não estamos ainda em condições – nem nós nem os nossos parceiros nesta cimeira, creio eu – para assumir uma decisão”, disse.
O primeiro-ministro disse que está subjacente à ideia deste novo imposto “uma maior solidariedade entre aqueles que têm mais recursos com aqueles que têm menos recursos”.
“E esse princípio, eu creio que é um princípio universal daqueles que se preocupam com a dignidade das pessoas, daqueles que se preocupam com a resolução efetiva dos problemas efetivos e concretos que muitos milhões de pessoas têm no mundo, quando estão confrontadas com uma inacessibilidade àquilo que é mais básico nas suas vidas”, disse.
O Governo brasileiro já tinha reconhecido hoje as dificuldades em fazer avançar na cimeira do G20 a criação de um imposto global para os super-ricos devido à objeção de alguns chefes de Estado.
Sem consenso entre os ministros das Finanças, a criação do imposto depende agora de uma decisão política dos chefes de Estado, mas o acordo é difícil perante a resistência de países como os Estados Unidos e a Alemanha.
Entre os países que já declararam o seu apoio estão França, Espanha e África do Sul, que assumirá a presidência temporária do fórum na próxima semana, no lugar do Brasil.
Portugal, por exemplo, ainda não se comprometeu com uma decisão.
“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos”, tinha afirmado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em julho, aos jornalistas, à saída de uma reunião do G20.
Ainda assim, ressalvou o ministro português, “não estão totalmente definidos os seus contornos”.
