Da Redação
Com EBC
Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos nesta terça-feira em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na mesma operação, foi preso o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, além de seis investigados cujos nomes ainda não foram confirmados.
Todos os 10, detidos em caráter temporário, são suspeitos de integrar uma organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae).
Além dos 10 mandados de prisão temporária, 40 mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco estão sendo cumpridos nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul e Alagoas e no Distrito Federal.
Robson Andrade, Lyra de Andrade, Gadelha e Essinger foram detidos em Brasília, onde participariam da reunião mensal da CNI. Em notas, cuja redação é idêntica, a CNI e as federações afirmam que os dirigentes das entidades estão prestando depoimento à PF, na capital federal.
A Federação das Indústrias de Pernambuco diz ainda que todos os convênios assinados pela entidade “atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei” e que está à disposição para colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação.
A Federação das Indústrias de Alagoas argumenta que não teve acesso à investigação e afirma acreditar que “tudo será esclarecido”.
De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode já ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S.
A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi revelado.
Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A auditagem resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão.
“O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, diz a pasta, destacando não ter firmado nenhum novo convênio este ano. “Todos os convênios investigados pela Polícia Federal são das gestões dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff”, diz o texto.
A responsável pelas investigações, delegada da Polícia Federal (PF) Heloisa Albuquerque, disse não haver, até o momento, indícios de que servidores de carreira do Ministério do Turismo participassem das fraudes em convênios da pasta com entidades do Sistema S.
“É importante esclarecer que, a princípio, não há nenhum envolvimento dos servidores do ministério. Esses convênios foram firmados no apagar das luzes do ano de 2008. Inclusive, há recomendações de servidores do ministério contrários à liberação do dinheiro a projetos que começariam no mesmo dia da assinatura do convênio”, disse a delegada federal.
A partir de setembro de 2008, o Ministério foi comandado por Luiz Barretto, que sucedeu Marta Suplicy. Em fevereiro de 2011, Barreto assumiu a presidência do Sebrae Nacional.
