Da Redação com Lusa
O Presidente de Portugal considerou na quinta-feira que o PS governa com uma “maioria cansada” e que teve “um ano praticamente perdido”, mas que na oposição à direita não existe ainda “alternativa política”.
Em entrevista à RTP e ao Público, previamente gravada no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a intenção de “tudo fazer para se cumprir a legislatura”, mas ressalvou que não abdica do poder constitucional de dissolução.
“Agora não me peçam para dizer que renuncio ao poder de dissolver, isso não renuncio. Não renuncio neste sentido: eu habituei-me a nunca dizer nunca. Porque os fatos, a realidade às vezes é mais imaginativa do que a nossa imaginação”, afirmou.
“Se acontecerem coisas neste mundo que são do outro mundo, o Presidente até ao dia 09 de setembro de 2025 – portanto, é mais dois anos e seis meses – tem o poder de dissolução. Deseja utilizá-lo? Não deseja”, completou.
No início da entrevista, o chefe de Estado descreveu a atual maioria do PS liderada por António Costa como “uma maioria requentada” após seis anos de governação, e “uma maioria cansada”.
Por outro lado, apontou a orgânica do Governo como tendo sido “pensada para um período sem guerra, portanto, concentrando no primeiro-ministro e na Presidência pastas como, para além da Europa, a transição digital, tirada à Economia, a modernização administrativa, tirada a um ministério que existia, a gestão dos fundos atribuída à ministra da Presidência”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da guerra na Ucrânia “tudo o que era o Governo entrar em atividade só começou em setembro” de 2022 e “até setembro há realmente um tempo perdido e que depois se prolongou, com as várias vicissitudes internas do Governo fruto destas circunstâncias”.
No seu entender, foi “um ano praticamente perdido”.
Sobre o caso da TAP, o Presidente da República disse que “marcou o Governo”, deixando o equivalente a “radiações no corpo, que são irreversíveis”, e realçou que formalmente as mudanças no Conselho de Administração e Comissão Executiva são feitas em Assembleia Geral, “não é um despacho governamental”.
Quanto às “questões políticas, em termos de responsabilidade dos membros do Governo que tinham a tutela do setor”, considerou que “resolveram-se no entretanto”, em particular com a saída de Pedro Nuno Santos, “porventura o ministro mais importante a seguir ao primeiro-ministro”.
A propósito da passagem da ex-administradora da TAP Alexandra Reis pela pasta do Tesouro, avisou no entanto que “o Governo tem de ter a noção de que vai ser daqui até ao fim das suas funções alvo de um escrutínio rigorosíssimo neste tipo de questões, de escolha de pessoal político, e bem”.
“E que há naturalmente personalidades cimeiras, pois, a seguir ao primeiro-ministro o ministro das Finanças é porventura o ministro mais importante do Governo neste momento, e portanto vai haver uma concentração de foco sobre ele”, prosseguiu.
O chefe de Estado aconselhou Fernando Medina, como os outros ministros, a fazer “um exercício a que não se estava habituado em Portugal, que é olhar para trás e ver ponto por ponto ao longo das suas intervenções políticas e não políticas tudo o que foi o passado se não há nada suscetível de provocar problemas”.
Nesta entrevista, o Presidente da República mencionou “a existência de uma alternativa” como um fator a ter em conta para uma eventual dissolução a ponderar num caso de “irregular funcionamento das instituições que ganhe uma tal dimensão, que paralise a existência de Orçamento, torne impossível a governação”.
Interrogado se há alternativa na oposição, respondeu invocando os estudos de opinião mais recentes: “Há aritmeticamente, não há politicamente. Aritmeticamente a maioria das sondagens mostra que neste momento os partidos de centro direita e direita têm em regra maior percentagem somados do que os partidos de esquerda, e isso tem sido consistente, e acima de 45%”.
“Aritmeticamente neste momento – mas estamos a três anos e tal das eleições – há uma alternativa. Mas não é uma alternativa política, porque um dos partidos diz que recusa entender-se com o terceiro. A Iniciativa Liberal recusa entender-se com o Chega, portanto, não se somam os votos”, prosseguiu.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que “uma alternativa para ser forte tem de ter um partido liderante dos hemisférios mais forte que os outros, claramente mais forte” e referiu que as atuais intenções de voto no PSD indiciam “uma alternativa fraca na liderança”.
Porém, o chefe de Estado não excluiu que o presidente do PSD, Luís Montenegro, venha a ser “capaz de lá chegar”, e acrescentou: “Dança quem está na roda. Quem está na roda agora é o líder da oposição. Só entra um de fora se quem está na roda decidir sair da roda ou conduzir a dança de tal maneira que dá espaço a que outro entre: Se não, pode haver vários a gostarem de entrar, que não entram na roda”.
