Mundo Lusíada
Com Lusa
Numa mensagem aos portugueses, o Presidente da República desaconselhou um desconfinamento antes da Páscoa, por “uma questão de prudência e de segurança”, argumentando que esse período é “arriscado para mensagens confusas ou contraditórias”.
Numa declaração ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, após ter decretado a renovação do estado de emergência até 16 de março, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso “ganhar até à Páscoa o verão e o outono deste ano”.
“Por outras palavras, a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias, como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso”, acrescentou.
Antes, o chefe de Estado apontou como desafio ao Governo, a quem compete agravar ou aligeirar as medidas de contenção da covid-19, “basear-se na consciência de quem decide, e não na preocupação de seguir a opinião de cada instante”, que “ora quer fechar por medo, ora quer abrir por cansaço”.
“Decidir em consciência é fundar-se em critérios objetivos e claros, como são os de indicadores da gravidade da pandemia, da pressão nas estruturas de saúde, da vacinação, da testagem, do rastreio e deve ter presentes os sinais certos a dar aos portugueses”, sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este é um momento em que tem de haver “a solidariedade institucional e a solidariedade estratégica entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo” e assegurou que “assim continuará a ser”.
“Sendo certo que o Presidente da República é, pela natureza das coisas, o principal responsável”, reiterou.
Decreto
Neste dia 25, o parlamento autorizou a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
A votação foi idêntica à que se verificou nas três anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República em 13 e 28 de janeiro e em 11 de fevereiro.
No texto introdutório do diploma enviado para o parlamento, o Presidente da República – que falará hoje ao país às 20:00 – defende que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o estado de emergência para “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” de covid-19, mas pede ao executivo que “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio” às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Este foi o 12.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submeteu para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
No projeto de decreto hoje aprovado, com conteúdo idêntico ao atualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei.
No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. A renovação hoje autorizada terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.
