Mundo Lusíada
Com Lusa
Se formar Governo, O PS vai aumentar as pensões até 628 euros em 2016, medida que terá um custo adicional de 66 milhões e que abrangerá 46% das pensões do regime geral da Segurança Social.
De acordo com as mesmas estimativas do PS, esta atualização das pensões no próximo ano abrangerá apenas 7% do total de pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações.
Em termos globais, representa um acréscimo de cerca de 33 milhões de euros face ao cenário macroeconômico constante no programa eleitoral do PS (anterior ao acordo com as restantes forças parlamentares de esquerda).
No cenário macroeconômico apresentado pelos socialistas na primavera deste ano, o PS apenas previa uma atualização das pensões mínimas, mas, na sequência do acordo político celebrado com a esquerda parlamentar (PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes”), o descongelamento abrangerá todas as pensões.
Esse acordo com a esquerda parlamentar prevê que se retome a aplicação da lei-quadro de atualização de pensões, que esteve em vigor até 2007, na qual a fórmula de cálculo de aumento anual das pensões é ponderada em função da inflação e da média dos últimos três anos de crescimento económico.
Assim, em 2016 – tendo como base uma inflação de 0,3% estimada em outubro deste ano e um crescimento econômico médio inferior a 2% nos últimos três anos -, serão atualizadas as pensões até 628 euros, correspondentes a 1,5 vezes do indexante de apoios sociais (IAS).
Já em 2017, aplicando a mesma fórmula para a atualização de pensões – e esperando-se um aumento simultâneo da inflação e do crescimento econômico -, o PS estima o impacto nas contas do Estado na ordem dos 360 milhões de euros.
Nesta quarta-feira, o Presidente português recebe o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal, e o presidente da Assembleia da República, que irá comunicar formalmente ao chefe de Estado a aprovação da moção de rejeição programa do XX Governo Constitucional.
De acordo com a agenda de Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, será recebido pelas 16:30 em Belém, um dia depois de o seu Governo ter sido derrubado pelo parlamento.
ROMANCE
O deputado do PSD-Madeira Guido Gonçalves declarou que o acordo celebrado entre o PS, BE, PCP é semelhante a “um romance de facebook” que “adulterou” os resultados eleitorais.
“Este romance entre PS, PCP e BE é mais parecido com um romance repentino que nasce nas redes sociais, um romance de facebook”, declarou o parlamentar social-democrata madeirense numa intervenção no plenário da Assembleia Legislativa do arquipélago.
Guido Gonçalves argumentou que neste tipo de romances, “no primeiro encontro começam-se a encontrar as diferenças” que separam os intervenientes, afirmando: “Temo que este casamento dure pouco e que traga consequências graves para o país e cá estaremos para ver o que conseguem os salvadores da Pátria”.
Na sua opinião, os portugueses assistiram terça-feira, na Assembleia da República, “à adulteração dos resultados eleitorais do dia 04 de outubro e da vontade do povo português” e à “total descredibilização política do PS”.
Para o deputado do PSD-M, “o momento político que o país atravessa, leva a pensar que chegamos ao tempo do vale tudo” para o PS chegar ao poder e António Costa a primeiro-ministro.
“É difícil encontrar palavras para descrever a atitude arrogante do líder socialista”, sustentou, acrescentando que “esta farsa de acordo de esquerda não passa de uma estratégia ilegítima e incoerente, sedenta de poder” que, não sendo possível de forma democrática, surgiu de um “arranjinho radicalista”.
Guido Gonçalves referiu que apenas a vontade de derrubar o Governo uniu o PS, o PCP e o BE, mas, perspectivou que “aqueles que hoje são o suporte e os cabecilhas desta coligação de esquerda, são os mesmos que amanhã irão derrubar António Costa do poder”.
Respondendo, Avelino Conceição (PS) ironizou, dizendo que as pessoas “não têm de interferir no casamento de ninguém”, afirmando que o PSD deveria “estar satisfeito, porque sempre que a esquerda está a mandar [no país], a Madeira fica melhor” e o primeiro-ministro demissionário, Pedro Passos Coelho, foi aquele “que mais mal fez à região”.
Por seu turno, o deputado do BE-M Roberto Almada considerou que com a queda do Governo PSD/CDS, “o arco da governação foi substituído pelo arco da Constituição”.
Também Carlos Costa do Juntos Pelo Povo (JPP) opinou que com o acordo entre o PS, BE e PCP na República, tudo indica que “entre em cena a terceira ‘troika’” em Portugal.
