Da Redação
Com Lusa
O Presidente da República desejou neste dia 30 que se encontre “a melhor solução possível” para que o país continue a ter “uma TAP portuguesa, que prossiga o interesse de Portugal”, recusando comentar preferência por uma gestão pública ou privada.
“Para mim o que interessa é o seguinte: que, neste momento, se encontre a melhor solução possível – as companhias de aviação estão todas numa situação dramática -, a melhor solução possível para continuarmos a ter uma TAP portuguesa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre a hipótese de nacionalização da empresa.
Questionado se deixar falir a TAP não é uma hipótese, respondeu: “Decorre da minha posição que certamente não é uma hipótese que permita a Portugal ter uma empresa que salvaguarde os interesses portugueses, não é”.
O chefe de Estado explicou que tal significa, na sua opinião, uma companhia aérea que “prossiga o interesse de Portugal” em três aspectos: assegurar as ligações entre o Continente e as Regiões Autônomas de Açores e Madeira, e de Portugal com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e com os países de língua oficial portuguesa.
“Depois a concretização… vamos esperar, não tem o Presidente da República de se pronunciar sobre um processo em curso com vários cenários”, disse.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse neste dia 30 na Assembleia da República que se os privados não aceitarem as condições do Estado para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros, a TAP terá de ser nacionalizada. Pouco antes do início da audição parlamentar, o Expresso noticiou que o Estado ia nacionalizar a TAP, depois ter falhado o acordo entre o Estado e acionistas privados.
O chefe de Estado defendeu que a TAP “é estratégica para Portugal”: “Sou daqueles que sempre pensaram e pensam que a TAP é fundamental para o nosso país “.
“A TAP enquanto companhia portuguesa cumpre uma missão essencial nas ligações entre o continente e as Regiões Autónomas, na ligação com as comunidades portuguesas espalhadas no mundo e, finalmente, com o maior número de países de expressão portuguesa”, balizou.
De acordo com o ministro, a proposta de contrato para o empréstimo vai ainda ser submetida ao sócio privado, a Atlantic Gateway, dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa, cujos representantes se abstiveram na votação no Conselho de Administração.
A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.
Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis da Comissão Europeia devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.
Políticos contra
O líder do Chega rejeitou a nacionalização da TAP, alegando que seria “dar um passo atrás”, e pediu ao Governo que “não desista das negociações” e crie um plano de negócio que ajude a fortalecer a companhia aérea.
E acusou o executivo de “uma má-fé” e “desrespeito enorme pelo parlamento”, que “soube de forma atabalhoada que TAP seria nacionalizada ou que esse processo estaria em curso porque teriam falhado as negociações com os privados”, e que “não foi envolvido nessa negociação”.
“O Chega apela ao Governo que não desista das negociações e que persista neste caminho de procurar encontrar uma solução que não passe por nacionalizar a companhia aérea”, vincou, considerando que “a TAP é uma empresa estratégica, precisa de ser bem gerida, precisa de dar bons resultados mas, sobretudo, precisa de estar orientada para o serviço dos portugueses”.
Também o presidente do PSD disse não ver necessidade de nacionalizar a TAP argumentando que se o Estado aumentar o capital na empresa e os privados não acompanharem fica automaticamente com a maioria do capital.
“Aguardo explicações do Governo, mas não vejo necessidade de fazer uma nacionalização, um diploma que passa a TAP para a esfera pública. Vejo a necessidade de aumento de capital em que se os privados não acompanharem, o Estado fica automaticamente com a maioria do capital. Isso não é uma nacionalização. É um aumento de capital que os privados não querem acompanhar”, defendeu Rui Rio.
“Este Governo fez mal quando reverteu a privatização. Colocou a TAP numa situação que nem é carne nem é peixe. O Estado tem 50% e os privados também, mas quem manda são os privados e Estado não consegue dizer nada, nem tão pouco as rotas”, disse.
A título de exemplo, Rui Rio apontou o dedo ao Governo de António Costa afirmando que “os privados transformaram a TAP numa empresa regional que só serve Lisboa”, mas, criticou, “o Estado não tem forma de alterar a não ser pressionar”.
Rui Rio voltou a defender a ideia de que se o Estado colocar mais capital na TAP deve assumir a sua responsabilidade na gestão da empresa e deve prepará-la para ser vendida depois de atingir a viabilidade.
