Da Redação
Com Lusa
A Assembleia da República portuguesa aprovou a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à República Democrática de São Tomé e Príncipe, entre os dias 28 de janeiro e 02 de fevereiro do próximo ano.
A deslocação do Presidente da República foi anunciada pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, durante uma visita de dois dias que realizou a São Tomé e Príncipe, no início deste mês.
São Tomé e Príncipe será o quinto país lusófono a que Marcelo Rebelo de Sousa se desloca, desde que tomou posse, em março de 2016, depois de Moçambique, Cabo Verde, Brasil e Angola.
O Presidente da República esteve em Moçambique e Cabo Verde em visitas de Estado, em maio de 2016 e abril de 2017, respectivamente.
Foi três vezes ao Brasil – para os Jogos Olímpicos, em 2016, uma cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as comemorações do Dia de Portugal, em 2017 – e deslocou-se a Angola para assistir à posse do novo Presidente, João Lourenço, em setembro deste ano.
No início deste mês, durante a sua visita a São Tomé, Marcos Perestrello adiantou que os governos português e são-tomense estavam a discutir a colocação nas águas daquele país de um navio da armada portuguesa, para operações de fiscalização marítima.
“Estamos muito empenhados em que, na visita do senhor Presidente da República portuguesa a São Tomé e Príncipe, no próximo mês de janeiro, estejam criadas as condições para que essa operação já esteja em curso”, disse, na altura, o secretário de Estado.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização da Assembleia da República – com exceção de passagens em trânsito ou curtas deslocações sem caráter oficial, das quais deve, contudo, dar conhecimento prévio ao parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, no Palácio de Belém, em Lisboa, no dia 10 de maio, durante a sua visita oficial de uma semana a Portugal.
No final desse encontro, o chefe de Estado português saudou hoje o “reatamento das relações diplomáticas” entre São Tomé e Príncipe e a China, considerando que isso torna possível “encarar um relacionamento trilateral em domínios importantes” económicos e sociais.
No plano da CPLP, o Presidente português registou “a disponibilidade de São Tomé e Príncipe para estudar e compreender, acolhendo propostas que Portugal avançou no domínio social e da circulação dos cidadãos da CPLP”.
Na sua declaração, Marcelo Rebelo de Sousa saudou São Tomé e Príncipe pelo “seu exemplo de preocupação com uma trajetória económica e financeira e com uma estabilidade política e institucional, reconhecidas por instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.
Três dias depois deste encontro em Belém, os dois chefes de Estado estiveram juntos nas comemorações do centenário de Fátima, aquando da visita apostólica do papa Francisco.
