Da Redação
Com Lusa
O Presidente português defendeu neste dia 11 que o estado de emergência e o atual confinamento geral devem manter-se “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, para evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.
“Temos de sair da primavera sem mais um verão e um outono ameaçados. Em vida, saúde, economia, sociedade. Temos de assegurar que a Páscoa, no início de abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, após decretar a renovação do estado de emergência até 01 de março.
O chefe de Estado apontou como metas até à Páscoa, que será no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil”, de modo a que “os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de cinco mil e mais de oitocentos agora para perto de um quarto desses valores”.
Numa declaração a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se procure uma estabilização “duradoura, sustentada, sem altos e baixos”, colocando a propagação do vírus em “números europeus”.
“Temos de manter o estado de emergência e o confinamento, como os atuais, por mais quinze dias, e, apontar para prosseguir março fora no mesmo caminho, para não dar sinais errados para a Páscoa”, defendeu.
Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.
O Presidente da República apelou ainda a uma melhoria do rastreio de pessoas contaminadas com covid-19, “com mais testes, mas sobretudo com mais operacionais”, e a que se tenha presente “o desafio constante da vacinação possível”, considerando que “sem essas peças-chave não haverá um desconfinamento bem sucedido”.
Salvação nacional
Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou cenários de crises políticas ou eleitorais ou de formação de governos de salvação nacional, referindo que essas ideias surgem “nalgumas vozes da opinião política”.
“Tudo sem crises políticas. Tudo sem cenários de governos de unidade ou salvação nacional. Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise econômica e social”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que tem de cumprir o mandato que recebeu dos portugueses há cinco anos e que foi renovado nas presidenciais de 24 de janeiro passado, em que foi reeleito: “Vencer as crises, mesmo as mais graves. Não provocar as crises, mesmo as mais sedutoras. E contar sempre, mas sempre com os portugueses”.
Segundo o chefe de Estado, houve recentemente, “nalgumas vozes da opinião política, acenos a governos de salvação nacional”, mas não têm apoio na população em geral.
“Os portugueses compreenderam que o bom senso já aconselhava que provocar, nesta altura, crises políticas, com cenários à margem dos partidos de resultado indesejável em tempo perdido, em terceiras eleições no verão e nada de novo no horizonte, não servia para outra coisa se não para agravar a pandemia, nunca para a abreviar”, sustentou.
Este foi a décima primeira declaração do estado de emergência decretada por Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19.
Desta vez, foi o primeiro-ministro, António Costa, quem anunciou, no final da reunião do Conselho de Ministros, que, “com a autorização da Assembleia da República”, o Presidente da República tinha acabado de “renovar o estado de emergência a partir das 00:00 do próximo dia 15”.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro. Esta renovação tem efeitos até às 23:59 de 01 de março.
De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
O projeto hoje aprovado introduz algumas alterações face ao que está atualmente em vigor, prevendo que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, incluindo uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admitindo limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
