Mundo Lusíada com Lusa
O Presidente português falou nesta quarta-feira em direto para vários canais de televisão apelando que se evite uma escalada de violência na Área Metropolitana de Lisboa e se procure soluções pela via pacífica.
Em declarações à SIC, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou \”a certeza de que a maioria da população é sensível a que as soluções pacíficas são sempre preferíveis aos afrontamentos violentos\”, alertando que \”a violência é uma escalada\”.
\”A minha preocupação é esta: é a de que se crie ou se fomente ou se alimente um clima de subida de violência, verbal, naquilo que se diz, nas iniciativas que se toma, e isso tem um custo enorme para a maioria esmagadora dos portugueses, e neste caso para a maioria esmagadora daqueles que vivem aqui nesta área\”, disse.
O chefe de Estado acrescentou que \”é evidente que há situações mais críticas e momentos mais críticos, do que se trata é de enfrentá-los encontrando soluções, e nunca é uma solução o fomento da violência, nomeadamente da violência física\” e insistiu para que \”se resista à tentação da violência\”.
O Presidente da República falou também à RTP e à TVI/CNN Portugal, repetindo este apelo, depois de ter divulgado uma nota escrita por causa dos distúrbios registados na Grande Lisboa, na sequência da morte de um cidadão de 43 anos, Odair Moniz, baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora.
Nessa nota escrita, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que acompanha atentamente os acontecimentos na Grande Lisboa, em contacto com o Governo e com autarcas, e defendeu a importância da segurança e da ordem pública, no respeito pelos princípios do Estado de direito democrático.
E considerou que a sociedade portuguesa, \”apesar dos problemas sociais, econômicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência\”.
O Presidente da República não comentou diretamente o caso da morte de Odair Moniz na nota escrita que divulgou nem nas declarações às televisões.
À RTP, o chefe de Esatdo repetiu o apelo para que \”os problemas que há a resolver sejam resolvidos não pela via da instabilidade e do clima de violência\”, acrescentando: \”Problemas que sabemos que existem, injustiças e desigualdades que existem\”.
Partidos
O líder parlamentar do BE pediu hoje uma “polícia sintonizada com o Estado de Direito” e alertou para uma “permanente estigmatização” de pessoas racializadas, afirmando que a ação policial “vezes demais, não trata os cidadãos da mesma forma”.
Fabian Figueiredo considerou que \”as balas atingem mais depressa\” certas pessoas, \”sobretudo negras\”.
“Esta é a altura de dizer a verdade: Portugal é uma democracia que, na sua lei, tem de tratar todas as pessoas por igual. E o que nós sabemos é que a ação policial, vezes demais, nos subúrbios de Lisboa, não trata todos os cidadãos da mesma forma. E é esse o incêndio que nós temos que apagar, para apagar todos os outros”, afirmou Fabian Figueiredo.
O bloquista afirmou que “ser negro em Portugal aumenta a probabilidade de ser atingido mortalmente pelas forças de segurança 21 vezes” e defendeu que “as populações das áreas urbanas de Lisboa, as pessoas racializadas, merecem um tratamento igual perante o Estado, merecem ser cidadãos de pleno direito”.
“A permanente estigmatização que é feita tem este tipo de desfechos. Portanto, uma solução de paz exige justiça”, acrescentou.
Fabian Figueiredo saudou todos os agentes que “respeitam a Constituição da República Portuguesa quando exercem a sua atividade policial” e condenou “todas as declarações incendiárias que acham que Portugal é um faroeste e que se pode tolerar que o abuso, seja contra quem for, possa ser alvo de saudação”.
Já PSD e CDS elogiaram hoje a ação desenvolvida pelas forças e serviços de segurança para a reposição da ordem pública em várias zonas da periferia de Lisboa e condenaram extremismos e aproveitamentos políticos da situação.
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e do CDS João Almeida comentaram no parlamento sobre desacatos que têm ocorrido desde segunda-feira em várias zonas da área metropolitana de Lisboa, designadamente Carnaxide (Oeiras), Casal de Cambra (Sintra) e Damaia (Amadora), após Odair Moniz, de 43 anos, ter sido baleado por agente da PSP.
“Não confundimos nem generalizamos aqueles que são os atores destes desacatos, que devem ser chamados à lei e à justiça, com os moradores destes bairros – pessoas que querem continuar a sua vida, pessoas que vivem em Portugal e que querem, evidentemente, paz e segurança à volta das suas casas”, acentuou.
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD considerou a seguir que “as forças e os serviços de segurança atuam sempre no quadro da legalidade” e “sempre que há excecionalidades elas devem ser investigadas”. “Mas este é o momento de prestar a nossa gratidão às forças e os serviços de segurança que estão no terreno a acautelar a segurança, a paz pública, a ordem e a reposição das condições de normalidade”, afirmou.
A seguir, o líder da bancada social-democrata condenou tentativas de aproveitamento político deste caso.
“A responsabilidade de quem tem funções públicas e políticas, de quem representa a órgão de soberania, como é a Assembleia da República, não deve ser compaginável com declarações como aquelas que temos ouvido. É realmente verdade aquilo que muitas vezes se diz e que eu queria aqui repetir: Os extremos políticos tocam-se, efetivamente”, disse, numa crítica indireta dirigida a representantes do Bloco de Esquerda ou do Chega.
João Almeida falou aos jornalistas imediatamente a seguir ao líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, e reagiu: “Assisti, aqui, a declarações que nunca tinha visto num órgão de soberania para se incitar à violência e ao ódio”.
“É exatamente isso que um político não deve fazer. Um político deve ter a serenidade de perceber que o que temos de fazer é manter o distanciamento para podermos proteger as populações e agir de uma forma responsável. Os irresponsáveis podem falar muito alto, mas não têm razão”, declarou.
Perante os jornalistas, João Almeida salientou que se tem assistido a “atos de vandalismo inaceitáveis” e adiantou que aqueles que contribuíram para esses atos “devem ser severamente punidos”.
“Quem, neste momento, tendo responsabilidades políticas, faz discursos inflamados – seja em que sentido for -, estigmatizando aqueles que estão envolvidos na situação, generalizando situações que não são generalizáveis, é responsáveis por aquilo que está a acontecer e é responsáveis pela dificuldade que as forças de segurança têm no terreno para repor a ordem pública”, acusou o deputado do CDS.
Pela parte do CDS, segundo João Almeida, ninguém contribuirá “para alimentar aquilo que, neste momento, obviamente, só interessa a quem seja extremista e a quem não defenda, em primeiro lugar, a lei e a ordem – algo que, para nós, é essencial e que defenderemos sempre como prioritário”.
“Considero que, quando há extremos, estão todos do mesmo lado, estão do lado da desordem e, portanto, não caracterizo os extremos que são deste ou se são daquele lado”, acrescentou.
Situação
Quatro pessoas ficaram feridas, incluindo dois polícias, na sequência dos distúrbios registados durante a última noite na região de Lisboa, anunciou hoje a PSP, que registou ainda 60 ocorrências em oito concelhos.
A PSP confirmou três detenções pela alegada prática dos crimes de dano qualificado e ofensa à integridade física qualificada, nos incidentes que afetaram os bairros do Zambujal (Alfragide, Amadora), Portela (Carnaxide, Oeiras), Casal de Cambra (Sintra), Cova da Moura (Amadora), além de outros desacatos nos concelhos de Lisboa, Odivelas, Loures, Cascais e Seixal.
Em comunicado, a PSP revelou que dois polícias ficaram feridos devido ao arremesso de pedras, necessitando de tratamento hospitalar, e outros dois cidadãos foram “vítimas de esfaqueamento, ainda que sem gravidade, alegadamente pelos indivíduos que roubaram e incendiaram” um autocarro no bairro do Zambujal.
Os desacatos têm sucedido desde segunda-feira após a morte de um cidadão caboverdiano baleado pela PSP. Odair Moniz, de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
