Mundo Lusíada com Lusa
Neste 28 de junho, o Presidente de Portugal afirmou esperar que o acordo União Europeia (UE)/Mercosul seja rapidamente concluído e não seja travado pela “cegueira de um país” ou por “egoísmos de um ou outro Estado”, que não quis nomear.
Marcelo Rebelo de Sousa discursava na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no encerramento do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa, uma iniciativa luso-brasileira, em que também interveio o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin.
“É fundamental que seja celebrado o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, e que seja celebrado o mais rápido possível. Se viável, durante a presidência espanhola da União Europeia até ao fim do ano, para não perdermos tempo. É importante para o mundo que o Brasil lidera, é importante para a União Europeia”, defendeu.
Recebendo aplausos da assistência por estas palavras, o chefe de Estado português acrescentou: “Se a União Europeia perder a oportunidade, por cegueira de um país, por razões de conjuntura, perderá porventura a oportunidade de um papel global no diálogo entre os grandes poderes do mundo”.
A seguir, perante a comunicação social, com Geraldo Alckmin ao seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou a mensagem de que “é este o tempo de a Europa se abrir ao mundo latino-americano, sobretudo sul-americano”, com a conclusão do acordo UE/Mercosul.
“É este o tempo de a Europa se assumir como uma potência global também aí, e não podem egoísmos de um ou outro Estado travar aquilo que é a inevitável evolução do tempo”, considerou.
Interrogado sobre quais os países ou país a que se estava a referir, o Presidente da República não quis nomeá-los: “Nós sabemos – eu não queria estar a especificar – que há países que têm parlamentos que têm votado recentemente posições maioritárias contra esse acordo”.
“Isso é um travão enorme àquilo que está há 20 anos à espera. E não podemos perder, não é 20 anos, nem mais dois, nem três, nem quatro anos, porque são anos perdidos para o Mercosul e perdidos para a Europa. E a Europa pode perder assim um papel de ponte fundamental como potência global nas relações com o mundo sul-americano e latino-americano”, insistiu.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, no plano bilateral está a ser “um sucesso” a “luta conjunta” de autoridades brasileiras e portuguesas pelo acordo UE/Mercosul.
Portugal, que vê na presidência espanhola da UE, no segundo semestre deste ano, “uma oportunidade” para se concluir este acordo, vem “falando junto dos seus parceiros europeus para explicar que não há tempo a perder”, disse.
O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Fundação Getulio Vargas.
Antes de participarem no encerramento deste fórum, Marcelo Rebelo de Sousa e o vice-presidente do Brasil estiveram hoje juntos num almoço no Palácio de Belém, em Lisboa, oferecido pelo Presidente da República.
Democracia no Brasil
No encerramento do evento em Lisboa, Geraldo Alckmin considerou que a eleição do Presidente Lula da Silva “salvou a democracia brasileira”.
“Tivemos um momento triste em 08 de janeiro, mas no qual o processo democrático ainda se fortaleceu ainda mais. E eu não tenho dúvida de dizer que a eleição do Presidente Lula salvou a democracia brasileira”, afirmou Alckmin, na cerimônia de encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa, referindo-se a manifestantes que invadiram o Palácio Presidencial e os edifícios do Congresso e do Supremo Tribunal na altura.
Referindo-se ao tema do fórum, sobre a governança digital, Geraldo Alckmin salientou os “desafios do mundo digital” e destacou a importância de “poder e dever permitir a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo evitar ‘fake news’, desinformação, injúria e estabelecer as regras para esse novo momento que o mundo vai viver”.
“A democracia brasileira se consolida. O Presidente Lula estabeleceu durante o seu programa de governo um desenvolvimento inclusivo. Um desenvolvimento com estabilidade e um desenvolvimento com sustentabilidade”, frisou.
O vice-presidente reconheceu que no Brasil ainda existem “perto de 30 milhões de pessoas em privação alimentar” e que implica um “grande programa de natureza social, de inclusão, com valorização do salário mínimo, bolsa família, incluindo as crianças menores, ‘Minha Casa Minha Vida, consolidação do sistema único de saúde”.
Geraldo Alckmin, que detém no governo brasileiro a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, referia-se aos programas e projetos sociais que o Governo de Lula da Silva pretende pôr em prática.
Referindo-se à reforma tributária que Lula da Silva deseja ver executada, Alckmin disse ser “uma reforma estruturante”, que simplifica o modelo tributário, que se traduz na “desoneração completa de investimentos, um estímulo às exportações, ao comércio exterior”.
“Enfim, estamos com inflação de menos de 4%, então o desenvolvimento com estabilidade, com previsibilidade, fazendo reformas estruturantes que elevam a competitividade, eficiência econômica e atração de investimento e um desenvolvimento com sustentabilidade”, apontou.
Trata-se, segundo Geraldo Alckmin, do “grande desafio” do Brasil.
“Crescer, mas preservando o meio ambiente, combatendo as mudanças climáticas. O Brasil tem a maior floresta tropical do mundo, que é a floresta amazônica, e a meta é desmatamento ilegal zero. Todo o compromisso com a sustentabilidade, descarbonização, neo industrialização”, explicou.
Geraldo Alckmin salientou ainda que participou em Lisboa numa reunião, que classificou como “muito boa” e “muito proveitosa”, com empresários dos setores da defesa, energia renovável, saúde, aeronáutica, portos, aeroportos e infraestrutura, turismo, petroquímica.
“O Brasil tem tudo para fortalecermos os nossos laços”, vincou.
Geraldo Alckmin destacou também a identidade cultural comum entre Portugal e Brasil, designadamente a pertença “à pátria comum da língua portuguesa”. “E, portanto, temos tudo para poder fortalecer ainda mais esse trabalho”, acrescentou.
Na parte final da sua intervenção, Geraldo Alckmin abordou o acordo Mercosul-União Europeia.
“Tenho certeza de que Portugal e o Brasil vão trabalhar juntos para que a gente possa avançar num acordo equilibrado, benéfico tanto para União Europeia quanto para o Mercosul e que terá na geopolítica mundial um grande sinal de que é possível avançar, é possível estabelecer novos mercados e não há ninguém mais próximo culturalmente da Europa do que a América Latina”, concluiu.
