Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 02, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimônia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
Na cerimônia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.
Assistiram a posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.
Paciência e Apoio
Em sua fala, o Presidente recomendou ao primeiro-ministro que exerça o seu mandato com paciência política, sem elevar expectativas ou criar ambições ilusórias aos cidadãos, salientando a dificuldade da conjuntura internacional e desafios de caráter interno.
Na sua intervenção, referindo-se às condições de governabilidade do novo executivo minoritário PSD/CDS/PP, o chefe de Estado citou o histórico socialista Salgado Zenha, dizendo que há sempre soluções em democracia, e a obra de frei Manuel Bernardes, do século XVII.
“Significa: parte-se um problema em vários mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paciência, sem elevar expectativas, ou criar ambições ilusórias. Pode não ser espetacular neste tempo de grandes emoções, paixões, seduções pela sensação imediata. Mas poderá ser um caminho com virtualidades”, advogou o Presidente da República.
E prometeu “apoio solidário e cooperante” ao novo Governo chefiado por Luís Montenegro, ao qual considerou que se exige “diálogo aturado” para aumentar a sua base de apoio.
Rebelo de Sousa afirmou que este executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP “conta com o apoio solidário e cooperante do Presidente da República – que, aliás, nunca o regateou ao seu antecessor”.
“Mas não conta com o apoio maioritário na Assembleia da República, e tem de o construir, com convergências mais prováveis em questões de regime: política externa, de defesa, europeia, financeira de repercussões internacionais ou de compromissos eleitorais semelhantes”, defendeu.
Segundo o chefe de Estado, “para convergências menos prováveis, noutros domínios, o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente” e “para decisões como reformas estruturais ou orçamentos do Estado essa exigência é ainda de mais largo fôlego”.
“Conta, para tudo isso, de um apoio popular que lhe deu a vitória, mas para o qual terá de conquistar muito mais portugueses”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Tomada de Posse do XXIV Governo Constitucional https://t.co/ZculUWVaTA
— República Portuguesa (@govpt) April 2, 2024
Novo governo
O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.
Completam a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
A Aliança Democrática, coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada nas legislativas antecipadas de 10 de março.
As duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.
O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.
