Por inerência, os antecessores dos chefes de Estado – tal como Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes – têm sempre assento neste órgão.
Lisboa – O Presidente da República, Cavaco Silva, empossou nesta quinta-feira os seis novos membros do Conselho de Estado, entre eles Jorge Sampaio. Por inerência, os antecessores dos chefes de Estado – tal como Mário Soares e Ramalho Eanes – têm sempre assento neste órgão. Na cerimônia tomam também posse os cinco membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República: o professor e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, a ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, o médico João Lobo Antunes, o antigo ministro social-democrata Manuel Dias Loureiro e Miguel Anacoreta Correia, dirigente do CDS/PP. Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República designar cinco personalidades para integrar o Conselho de Estado (órgão político de consulta do Chefe de Estado), devendo a Assembléia da República apontar outras cinco personalidades. No Conselho de Estado têm ainda assento o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente da Assembléia da República, Jaime Gama, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira. Portugal Digital
