Por Igor Lopes
Mundo Lusíada
A vereadora Teresa Bergher e o deputado Gerson Bergher lideraram um grupo composto por presidentes de casas regionais portuguesas cariocas que tiveram uma reunião, no dia 4 de Setembro, com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, Zona Sul do Rio. O encontro teve como tema o pleito de entidades portuguesas que acumularam dívidas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Natural do distrito de Viseu, Teresa Bergher atua na política carioca e acredita que o governo local vai ajudar os dirigentes luso-descendentes.
Eduardo Paes recebeu os presidentes das casas de promoção da cultura portuguesa e conheceu os questionamentos desses responsáveis. Depois de ouvir o ponto de situação das entidades, o prefeito carioca solicitou ao secretário municipal de Fazenda, Marco Cardoso, que viabilizasse uma maneira de apoiar os luso-descendentes. Numa segunda reunião, que teve lugar na semana passada, essa secretaria prometeu apontar uma solução, o que ainda não aconteceu.
Fontes disseram à nossa reportagem que, após levantamento do PSD no Rio de Janeiro, foi possível identificar que pelo menos seis casas regionais portuguesas estão com problemas no pagamento desse imposto. Sem confirmação oficial, apuramos que a maior dívida dentre as entidades é a do Arouca Barra Clube, localizado na Zona Oeste, que pode chegar a R$ 25 milhões. O Mundo Lusíada não conseguiu contatar nenhum responsável pelo clube para comentar o caso.
Teresa Bergher afirmou estar confiante na resolução dos problemas. Mesmo assim, reconhece que nem todas as casas conseguirão solucionar as suas dívidas. Teresa reforçou que a maior barreira a ser enfrentada é que algumas entidades perderam o prazo, que era até o final do ano passado, para solicitarem o benefício de isenção de pagamento do IPTU.
“O prefeito está atento aos problemas dos clubes portugueses, mas sabemos que nem todas as casas resolverão as suas questões, pois há dívidas muito altas. Vamos tratar todas as questões por etapas. Já conversamos com o prefeito e com o secretário municipal de Fazenda, que vai consultar a Procuradoria-Geral do Município para viabilizar uma forma de as casas poderem apresentar a sua candidatura à isenção do pagamento do IPTU. Agora, aguardamos apenas uma decisão por parte do governo da cidade”, disse a vereadora, que garantiu esforço e articulação política para resolver o caso.
Desde o governo César Maia (2009), Teresa Bergher dedica-se à luta pela anistia do IPTU dos clubes no Rio, o que beneficia também as casas portuguesas. “É nossa obrigação dar apoio e defender as nossas instituições”, alegou Teresa.
Agostinho dos Santos, presidente da Casa do Minho, na Zona Sul do Rio, confessa que há dois anos a instituição acumula dívidas de IPTU. Este dirigente sublinha, contudo, que o valor cobrado pela prefeitura é “astronômico e impagável” e que vai acionar o setor jurídico da entidade para analisar os cálculos. Esse responsável disse não acreditar que a reunião com o prefeito traga soluções, uma vez que já teria participado em outros encontros e “nada foi resolvido”. Agostinho dos Santos vai conversar também com representantes da Federação de Clubes e Associações do Estado do Rio de Janeiro (FCAERJ) com o intuito de saber que posicionamento a entidade terá nessa situação.
Já Flávio Martins, presidente da Casa de Viseu e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reforça que a realização da reunião foi positiva, porém, a ação política não deve ser encarada como a única forma de se tratar o assunto. Segundo ele, a Casa de Viseu não tem dívidas com o IPTU, até porque a sua localização na Zona Norte faz com que o valor a ser pago não seja alto.
Em 2011, o deputado português Carlos Páscoa, que representa as comunidades portuguesas fora da Europa, reuniu-se com a prefeitura do Rio para explicar as dívidas e estudar formas de amenizar os problemas das casas regionais, conforme noticiou o ML.
“Essa dívida não faz parte de um calote. É fruto apenas de uma incapacidade financeira das casas, já que o terreno onde algumas associações estão localizadas valorizou muito e, conseqüentemente, o valor do imposto aumentou. Como essas associações ficam em locais que têm valorizado bastante, o IPTU aumenta e essas casas não têm condições de pagar o imposto”, sublinhou Carlos Páscoa naquela ocasião.
Durante a reunião na cidade maravilhosa, Eduardo Paes disse que este ano passou as suas férias na região do Douro e que se “encantou” com o que viu. O prefeito aproveitou a oportunidade para pedir que a fadista Maria Alcina, radicada no Brasil há mais de 50 anos, cantasse. Alcina, uma das mentoras desse movimento, mostrou a nostalgia do fado. Ela garante que tudo está sendo feito para que as casas saiam vitoriosas nessa situação. “A reunião vai dar bons frutos em benefício das associações”, finalizou a fadista.
