Da redação com Lusa
O Presidente de Cabo Verde visitou nesta segunda-feira, no Zambujal, Amadora, a família de Odair Moniz, cabo-verdiano de 43 anos baleado mortalmente, há um mês, por um agente da PSP, na Cova da Moura, região metropolitana de Lisboa.
“A iniciar a sua missão a Portugal, o Presidente da República, José Maria Neves, deslocou-se ao Zambujal, à casa de Odair Moniz”, indicou a equipa da presidência numa publicação, na Internet, exprimindo pesar pela vítima cabo-verdiana e solidariedade com a família.
Neves quis “expressar, de viva voz, profundo pesar e apoio neste momento difícil” e inteirar-se “da situação da família enlutada, a viúva Mónica Moniz, os dois filhos, de 20 e de três anos de idade, bem como Sílvia Silva, irmã da viúva”.
Sem registos fotográficos dentro da casa, José Maria Neves foi acompanhado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira, e pelo embaixador cabo-verdiano em Portugal, Eurico Correia Monteiro.
Já na altura, dois dias após a morte, o chefe de Estado tinha expressado “solidariedade” para com a família, considerando “lamentável a forma trágica” da morte e entendendo “o sentimento de revolta e indignação que reina no seio da comunidade cabo-verdiana”.
Todavia, o chefe de Estado apelou à “calma e serenidade”, confiando “nas autoridades do país”, lembrando que o Ministério da Administração Interna de Portugal determinou a abertura de um inquérito “com caráter de urgência” para apurar os factos relacionados com a morte de Odair Moniz.
Odair Moniz, morador no bairro do Zambujal, na Amadora, foi baleado mortalmente por um agente da PSP na Cova da Moura, no mesmo concelho, a 21 de outubro.
O caso desencadeou incidentes em várias comunidades da Área Metropolitana de Lisboa, com autocarros, automóveis, motos e caixotes do lixo incendiados, dos quais resultaram duas dezenas de detidos e pelo menos seis pessoas feridas, umas das quais grave (o motorista de um autocarro).
De acordo com a versão oficial da PSP, Odair ter-se-á posto “em fuga” de carro depois de ver uma viatura policial e despistou-se na Cova da Moura, onde, ao ser abordado pelos agentes, “terá resistido à detenção e tentado agredi-los com recurso a arma branca”.
A associação SOS Racismo e o movimento Vida Justa contestaram a versão policial e exigiram uma investigação “séria e isenta” para apurar responsabilidades, considerando que está em causa “uma cultura de impunidade” nas polícias.
As autoridades desencadearam inquéritos, mas ainda não são conhecidas conclusões.
Segundo disse à Lusa o advogado do agente que baleou Odair Moniz, este permanece de baixa médica, aguardando ser chamado para prestar declarações no âmbito dos processos disciplinares a que foi sujeito.
O agente prestou declarações à Polícia Judiciária “logo a seguir aos fatos”, na madrugada de 21 de outubro, mas ainda não o fez perante o Ministério Público, de acordo com a mesma fonte.
A família de Odair Moniz lançou entretanto uma campanha de angariação de fundos (disponível online, no endereço https://www.gofundme.com/f/justica-por-odair-moniz), que já recolheu mais de 29 mil euros.
A família também apresentou na quinta-feira uma queixa contra a Polícia de Segurança Pública (PSP) por abuso de poder, disse à Lusa uma das advogadas de defesa.
Em causa está o que a família considera ter sido a invasão policial de uma casa em luto, uns dias após a morte de Odair Moniz, e da qual diz terem resultado danos psicológicos e materiais.
Logo nessa altura, a família aludiu à possibilidade de apresentar queixa contra a polícia, que foi formalizada na quinta-feira, confirmou à Lusa uma das advogadas de defesa.
A queixa – por crimes de abuso de poder, dano e violação de domicílio por funcionário – foi apresentada no Ministério Público contra o Comando Geral da PSP e também contra desconhecidos, dado que a defesa desconhece a identidade dos agentes alegadamente envolvidos na intervenção.
