O Presidente avisou o primeiro-ministro que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
Mundo Lusíada com Lusa
Neste dia 30, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, numa cerimônia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.
O primeiro-ministro português prometeu que o seu novo executivo terá uma atitude de “coragem e ambição” mesmo se confrontado com “tormentas e tempestades”, adiantando que o programa do Governo “é conhecido” e será aprovado na quinta-feira.
“O programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentamos aos portugueses, e que já amanhã [quinta-feira] aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República”, declarou António Costa no seu discurso de posse como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional.
Na sua intervenção, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa, assumiu que, desde 30 de janeiro, “as circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa”, mas referiu depois que o Governo não desistiu dos seus objetivos.
“Os portugueses exigem que recuperemos o tempo perdido com uma crise política que não desejavam, continuando o caminho que temos vindo a percorrer e a avançar para um país mais justo, mais próspero e mais inovador. É essa coragem e ambição que este Governo garante. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar”, afirmou.
O primeiro-ministro considerou ainda que a maioria absoluta do PS corresponde a responsabilidade absoluta de quem governa e que estabilidade não é sinônimo de imobilismo, prometendo diálogo político e social e solidariedade institucional com o Presidente da República.
“A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinônimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”, declarou o líder do executivo.
Tormenta
António Costa iniciou o seu discurso de posse dirigindo palavras de “profunda gratidão” à equipe que cessou funções e que “enfrentou a tormenta” da pandemia da covid-19.
No Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, após o discurso do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa começou por recordar as palavras que proferiu em 26 de outubro de 2019, quando foi empossado pela segunda vez no cargo de primeiro-ministro.
“Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la. Recordadas hoje, essas palavras parecem premonitórias do que iríamos ter de enfrentar com a terrível pandemia que dois meses depois começou a dominar o mundo e que também nos atingiu duramente”. observou.
Por isso, António Costa disse que as suas primeiras palavras teriam de ser “de reconhecimento e profunda gratidão à equipa que hoje cessa funções pela determinação com que enfrentou a tormenta: Assegurando capacidade de resposta ao Serviço Nacional de Saúde e sucesso na vacinação; e garantindo, através de uma mobilização excecional de medidas de apoio às empresas, ao emprego e aos rendimentos, que a economia tenha retomado o crescimento, que o investimento das empresas e o emprego estejam em máximos históricos, que a dívida pública já esteja de novo a reduzir e que o défice esteja abaixo dos três por cento”.
O XXII Governo Constitucional, que tem como “número dois” a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, inicia funções com um horizonte mais longo do que o habitual, uma legislatura até setembro ou outubro de 2026, por resultar de eleições legislativas antecipadas.
Estabilidade
Antes, o Presidente português realçou que o mandato do novo Governo vai “praticamente coincidir” com o seu e também com os dos autarcas e considerou que os portugueses esperam de todos “segurança, estabilidade, unidade no essencial”.
No seu discurso na cerimônia de posse do XXIIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa começou por falar da invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, e alertou para o consequente aumento da “imprevisibilidade econômica e financeira”.
Referindo-se depois ao “novo ciclo” político interno, questionou “o que é que os portugueses esperam” dos autarcas, do Governo e do Presidente da República e deu a resposta.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “como em todos os tempos de guerra”, os portugueses esperam “segurança, estabilidade, unidade no essencial, concentração no decisivo, recusa de primazia de incertezas ou tensões secundárias”.
O Presidente avisou o primeiro-ministro que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.
“É o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses para uma legislatura”, afirmou Marcelo Rebelo.
O chefe de Estado considerou que a maioria absoluta do PS nas eleições legislativas de 30 de janeiro proporciona ao novo executivo “condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito”, mas realçou que em democracia não há lugar para “poder absoluto nem ditadura de maioria”.
Dirigindo-se diretamente a António Costa, o Presidente da República disse-lhe: “Deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem, vossa excelência, senhor primeiro-ministro, um homem que, aliás, fez questão de personalizar o voto, ao falar de duas pessoas para a chefia do Governo”.
“Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que será, “como sempre, institucionalmente solidário e cooperante, para mais estes quatro anos de aventura coletiva, construindo, não destruindo, unindo, não dividindo, vigiando distrações e adiamentos quanto ao essencial, autocontemplações, deslumbramentos” e “tentando evitá-los”.
Dirigindo-se a António Costa, o Presidente da República concluiu: “No fundo, fazendo exatamente aquilo que a Constituição prevê e que vossa excelência reconheceu em plena campanha eleitoral ser uma garantia decisiva contra os temores eventuais de que a maioria absoluta se convertesse no que não pode nem deve ser”.
O chefe de Estado desejou ao primeiro-ministro e ao seu Governo, “neste momento tão difícil no mundo e na Europa todas as felicidades a que aspira e que os portugueses merecem”.
Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.
