Por Igor Lopes
Do Rio para Mundo Lusíada
Uma iniciativa do governo português elevou de 318 mil para mais de 1.450.000 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil) o número de portugueses recenseados no estrangeiro, que estão agora aptos a votar. Somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, portugueses recenseados aumentaram em mais de 72 mil.
Dentre as mudanças anunciadas pelo governo estão o recenseamento automático, e facultativo, dos portugueses no estrangeiro, além da possibilidade de os duplos nacionais residentes no estrangeiro serem eleitos para a Assembleia da República.
As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo foram as escolhidas para receber a visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que promoveu, nos dias 25 e 26 de janeiro, duas sessões intituladas “Diálogos com as Comunidades: Leis Eleitorais + Participação”. O objetivo do encontro foi esclarecer à comunidade portuguesa no Brasil as alterações às leis eleitorais, aprovadas em julho de 2018, pela Assembleia da República em Portugal.
Foram anunciados ainda o fim do porte pago para o voto por via postal para as eleições legislativas e a possibilidade de voto presencial para as eleições legislativas. Há também a possibilidade de os eleitores solicitarem a abertura de mesas de votação nas suas cidades, para votação presencial, bastando apenas enviar uma solicitação à unidade consular onde o cidadão está registado. Os votos presenciais poderão ocorrer nos consulados, embaixadas e consulados honorários, desde que os seus responsáveis estejam credenciados para o efeito. Porém, a determinação da abertura de postos de votação presenciais é de competência da Comissão Nacional de Eleições, com a participação dos partidos políticos portugueses. A única exceção em termos de pleito eleitoral acontece na eleição para a Presidente da República que terá apenas votação presencial.
O Secretário de Estado afirmou que as mudanças deverão impactar de forma positiva o cenário eleitoral na diáspora portuguesa. José Luiz Carneiro acredita que essa automação irá proporcionar “menos desigualdades” entre os portugueses que vivem em Portugal e os que fazem parte da comunidade lusitana em 178 países do globo.
Novos eleitores
Essa iniciativa elevou de 318 mil para mais de 1.450.000 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil) o número de portugueses recenseados no estrangeiro, que estão agora aptos a votar. Apesar dessa inscrição automática, o voto continua a ser facultativo. Essa medida atinge todos os cidadãos que tenham registado no Cartão de Cidadão a sua morada no estrangeiro.
“Com estas alterações, o número de cidadãos portugueses recenseados no estrangeiro aumentou significativamente, permitindo assim criar mais e melhores condições para a participação eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro”, comentou fonte da Secretaria de Estado das Comunidades.
José Luís Carneiro reforçou que todo esse esforço de recensear automaticamente os residentes no estrangeiro, de notificar os cidadãos e de tornar gratuito o envio de votos por correio gerou um investimento de mais de sete milhões de Euros por parte do governo português.
Maior engajamento político
Dados avançados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinham que, nas últimas eleições legislativas, apenas 28 mil cidadãos da diáspora votaram para eleger quatro deputados que atuam nas comunidades portuguesas, dentro e fora da Europa. O número de deputados eleitos para esse efeito está a receber críticas por parte da diáspora, que reclama maior representatividade. José Luiz Carneiro explica que “esse número (de deputados) pode aumentar, mas é necessário que haja maior adesão às eleições por parte das comunidades”.
“Só não vota agora quem não quiser votar. O importante é participar e dizer que estão cá e que estão a acompanhar a vida do seu país. Esse resultado foi trabalho do governo de Portugal e do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) durante muitas décadas. Há 40 anos que tentavam fazer essas alterações. Foi preciso determinação política forte para avançarmos com estas mudanças. Essas novidades são importantes, pois alteram a força política no estrangeiro. Fizemos remover os obstáculos. Agora, os portugueses devem participar e se mobilizar”, reforçou José Luiz Carneiro.
Por seu turno, Flávio Martins, presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), rechaçou que o comprometimento com o sucesso dessas medidas seja apenas dos cidadãos.
“Aqui há responsabilidades que não são somente nossas. As comunidades não podem ser responsabilizadas se houver fracasso nas eleições. É também responsabilidade dos governos e dos grupos parlamentares e dá Comissão Nacional de Eleições. É de todos. Devemos sensibilizar a nossa comunidade para votar. Temos responsabilidades sim, mas temos que ser vozes que venham a repercutir essas ideias. No CCP somos parceiros de outros atores. Queremos ser ouvidos. Temos experiência das dificuldades diárias, do que sofremos”, defendeu Martins.
Segundo apuramos, como resultado do recenseamento automático, o Rio de Janeiro teve um aumento de 37.269 eleitores. Já São Paulo conta agora com mais 35.466 novos cidadãos aptos a votar. Ao todo, somente nessas duas cidades, existem 72.735 novos eleitores registrados.
Comunidade como foco
Durante o seu deslocamento ao Rio de Janeiro, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas esteve acompanhado pelo Embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral; pelo Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, e pelo Cônsul-Adjunto local, João de Deus.
Na cidade maravilhosa, José Luiz Carneiro foi recepcionado na Casa de Vila da Feira e Terras de Santa Maria, na Tijuca, Zona Norte carioca, no sábado, 26, onde lhe foi oferecido um jantar na presença de parte da comunidade, bem como da vereadora luso-brasileira, em atuação no Rio, Teresa Bergher.
No dia seguinte, domingo, 27, o Secretário de Estado foi um dos entrevistados do programa Portugal no Mundo, da RTP, que realizou a estreia de uma série de programas mensais que serão transmitidos em direto de países onde haja presença da diáspora portuguesa. O primeiro programa teve lugar no Rio de Janeiro, nas instalações do Real Gabinete Português de Leitura, e reuniu representantes da comunidade lusitana no país, além de instituições portuguesas, grupos folclóricos, artistas, pessoas ligadas aos vinhos e à culinária, autoridades, entre outros.
O governante português esteve também em São Paulo, no dia 25, na Casa de Portugal, onde falou sobre as alterações no cenário eleitoral, a exemplo do que aconteceu no Rio.
