Por Ígor Lopes
A presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de Portugal, Leonor Trindade, esteve no Rio, onde participou de uma reunião com Jorge Ávila, presidente do INPI brasileiro. Em pauta esteve o projeto de Marcas Lusófonas. De acordo com o responsável pelo Instituto no Brasil, “os trabalhos estão bem avançados”. O encontro teve lugar no Centro, no último dia 7 de novembro.
O projeto de Marcas Lusófonas, impulsionado pelos países de língua portuguesa, pretende facilitar e agilizar o depósito de marcas nos países participantes, com um único depósito válido em Portugal, Brasil e países africanos. Essa iniciativa apresenta um cunho estratégico, já que se configura numa forma de incentivar o registro das marcas em países de língua portuguesa, aumentando, assim, a competitividade de empresas e empresários.
Segundo informações do INPI no Brasil, esse novo sistema de registro de Marca permitirá às empresas ingressarem, com suas marcas, no espaço lusófono de maneira mais simplificada, além de servir como instrumento de afirmação da cultura da Propriedade Industrial nos países de língua portuguesa.
Nesse encontro, houve troca de experiências entre as várias áreas do dois Institutos. A visita, que decorreu de 5 a 9 de novembro do ano passado, incluiu ações de cooperação técnica, capacitação e intercâmbio de informações para a promoção do sistema de Propriedade Industrial.
O Mundo Lusíada entrou em contato com o Departamento de Relações Internacionais do INPI de Portugal, que informou que a presidente daquele Instituto não poderia conceder entrevista sobre o projeto, já que a Marca Lusófona, “cujo dossiê ainda não está fechado”, envolve “decisões políticas”.
No entanto, ao jornal de Negócios português, uma fonte oficial do Ministério da Justiça luso afirmou que a marca lusófona é “uma proposta do Estado Português, que o ministro da Justiça já apresentou aos seus homólogos dos países de língua oficial portuguesa”. Esse mesmo responsável refere que “a marca lusófona – regime jurídico único – terá que ser acordada através de um tratado internacional” e que “estão a ser desenvolvidos os contatos diplomáticos necessários para a concretizar e, muito provavelmente, este projeto irá desenvolver-se de forma faseada com alguns países”.
Segundo Jorge Ávila, presidente do INPI brasileiro, “os trabalhos estão adiantados e a adesão de todos os países é muito grande”. Ainda de acordo com esse responsável, toda essa “cooperação é fundamental para o futuro do sistema de Propriedade Intelectual, facilitando cada vez mais o acesso dos usuários”.
No Rio, Leonor Trindade disse ter enfrentado em Portugal problemas semelhantes aos do Brasil nas áreas de Patentes e Gestão de Qualidade. “Só posso dizer que assino embaixo”, sublinhou Leonor, ao destacar que as metas são parecidas com as traçadas em Portugal e que os obstáculos fazem parte do processo.
Na reunião que teve lugar na cidade maravilhosa, o INPI de Portugal foi representado ainda por Marco Dinis, chefe do Departamento de Informação e Promoção da Inovação, Inês Lopes, chefe do Gabinete de Apoio Jurídico, além das juristas Carla Albuquerque e Maria Mineiro e de João Marcelino e Isaura Monteiro, examinadores de patentes, e Margarida Matias, examinadora de Marcas.
Novo encontro em Lisboa
Uma nova reunião teve lugar na capital portuguesa entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2012. Durante o encontro, o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), José Graça Aranha, acompanhou as discussões, que começaram em 2008, sobre um futuro sistema lusófono de registro de marcas.
Participaram da reunião os dirigentes dos escritórios do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Apesar de integrar o grupo, nenhum representante de Timor Leste esteve presente.
Da parte do INPI brasileiro, estiveram presentes em Lisboa o procurador-chefe Mauro Maia e a Coordenadora de Tecnologia da Informação, Neusa Mansour.
Segundo fontes portuguesas, nessa ocasião foram alinhados os detalhes finais relativos a aspectos técnicos e jurídicos, como regulamento, base de dados e ferramentas necessárias para o andamento dessa iniciativa.
“Apoiar iniciativas como a marca lusófona serve para reafirmar o compromisso do INPI em contribuir de maneira ativa em favor de um cenário de maior integração no campo da propriedade intelectual”, destacou Vinicius Bogea Câmara, diretor de Marcas do INPI Brasil.
Estreitar os laços
Durante a última Assembleia Geral realizada em Genebra, Suíça, no passado mês de outubro, o INPI Brasil e o INPI Portugal se reuniram para uma reunião bilateral com o objetivo de debater sobre potenciais atividades de cooperação entre os seus escritórios e com o intuito de dar notoriedade à parceria entre os dois países, além de assinar um novo memorando de entendimento entre os dirigentes Jorge Ávila e Leonor Trindade, já que o antigo instrumento perdeu validade em 2011. O novo documento possui validade de seis anos e está voltado para a colaboração no campo de patentes, marcas e gestão administrativa.
Exemplo português
A modernização e informatização do INPI português, criado em 1976, foram conduzidas há cerca de dez anos. A gestão paperless (redução ou extinção do uso de papel), o fim do backlog (fim do acumulo de trabalho a ser processado) e a disponibilização dos serviços on-line, como depósito de marcas e patentes, já são etapas concluídas para os portugueses. O teletrabalho, ainda em estudo no Instituto brasileiro, por exemplo, já é também uma realidade em Portugal, tendo sido instituído, inclusive, com ganhos de produção. Houve ainda redução no número de faltas e licenças de saúde.
Enquanto que o Brasil recebe 32 mil pedidos de patentes e 150 mil de marcas a cada ano, Portugal tem um volume menor, com apenas 5 mil pedidos de patentes e 20 mil de marcas.
Modernidade para acelerar procedimentos
O exemplo de Portugal nas áreas de marcas e patentes é conhecido pela aposta na gestão moderna e eficiente, com os olhos voltados para o bem-estar no ambiente de trabalho e usuários satisfeitos. Por esses e outros fatores, o INPI de Portugal é a única entidade pública a figurar numa listagem das 100 melhores empresas do país selecionadas por uma consultoria privada.
Entre outros prêmios recebidos, o Instituto português foi reconhecido pelo projeto de teletrabalho e por ser uma empresa inovadora. Como forma de demonstrar que o esforço é recompensado, o Instituto luso conta com dados estatísticos que dão conta de que pedidos de marcas sem oposição são examinados em 2,9 meses e, o exame de patente, com pedido de análise expressa, leva apenas 18 meses, excluído o período de sigilo.
Marcas portuguesas no Brasil
Em 2011, o INPI Brasil registrou 610 marcas portuguesas. Dados mostram que a participação percentual sobre o total de pedidos de marca se mantém estável de 2003 a 2006, sofrendo crescimento em 2007, seguido de queda em 2009. Tendo em vista a crise de 2008, percebe-se um pequeno decréscimo a partir desse período, que se agrava a partir de 2009. Especialistas acreditam que a crise econômica mundial afetou o empresariado exportador português interessado no Brasil.
O Instituto brasileiro assinala, no entanto, que houve crescimento acentuado de pedidos de registro de marcas portuguesas no Brasil a partir de meados de 2010. Essa mesma entidade avalia que o mercado brasileiro tem se apresentado como alternativa para as empresas portuguesas, já que existe crescimento consistente da economia do país.
