Portugueses dispensados de usar máscaras se houver indicação médica

Uma mulher usa máscara de proteção em Lisboa, 06 Março 2020. Foto MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Da Redação
Com Lusa

Os cidadãos portugueses estão dispensados da obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras se houver uma declaração médica que ateste a impossibilidade de usar estes equipamentos de proteção individual.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros divulgado dia 29, “a obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira apenas é aplicável aos cidadãos com idade superior a 10 anos e pode ser dispensada com base em declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso” destes equipamentos de proteção individual.

O executivo aprovou várias medidas que vão entrar em vigor na segunda-feira, 01 de junho.

Entre as medidas anunciadas estão a reabertura dos centros comerciais (com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que vão permanecer encerrados até, pelo menos, quinta-feira), dos ginásios, dos ATL ou das salas de espetáculos.

Em Portugal, a pandemia provocou a morte a pelo menos 1.396 pessoas e estão contabilizados mais de 32 mil contágios, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Portugal está desde 03 de maio em situação de calamidade por causa da pandemia, depois de três períodos consecutivos de estado de emergência, desde 19 de março.

Atualmente são 514 internados, sendo que 63 se encontram em Unidades de Cuidados Intensivos. Há ainda 2.134 pessoas a aguardarem resultado laboratorial.

A região Norte continua a apresentar o maior número de casos confirmados – 16.739 neste momento – e de óbitos (773). Seguido de Lisboa e Vale do Tejo, com 10.874 infecções e 354 mortos.

O Centro regista 3.739 casos positivos e 238 vítimas mortais, sendo que o Algarve tem 367 infeções e 15 óbitos. No Continente, o Alentejo é a região menos atingida, com 259 confirmações e uma morte.

Nas Regiões Autónomas, os Açores têm 135 casos e 15 vítimas, enquanto a Madeira apresentam 90 casos e nenhum óbito.

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