Mundo Lusíada
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, promoveu, em colaboração com a Universidade Católica Portuguesa, a conferência “Migrações: uma oportunidade para Portugal”, em 30 de Janeiro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em Lisboa.
A sessão de abertura contou com as intervenções do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Fernando Ferreira Pinto, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba.
O palestrante foi o Professor Paul Collier, Co-Diretor do Centro de Estudos das Economias Africanas, Professor de Economia da Universidade de Oxford e Conselheiro do Departamento de Estratégia e Políticas do FMI, com a palestra “Como a Migração está a Mudar o Mundo” (How Migration is Changing our World), título do seu último livro. O evento ainda trouxe uma sessão de debate com o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
Desafios e Oportunidades
“As migrações constituem hoje, simultaneamente, um dos maiores desafios e oportunidades para as políticas públicas de qualquer país”, afirmou o Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba.
Referindo que, na União Europeia, as migrações são uma realidade que “suscita atenção crescente”, o Secretário de Estado acrescentou: “Desde logo, no plano humanitário, a pressão migratória sobre as fronteiras externas da União Europeia tem aumentado, em particular na sua fronteira nos países do sul com o mediterrâneo”.
Como consequência deste fenômeno, ocorreram tragédias humanitária antes desconhecidas na Europa, fruto do “desespero” de muitos migrantes, em especial da África subsariana que procuram, por formas muito precárias, chegar a solo europeu, em busca de uma vida melhor, segundo Lomba.
“Nenhum país europeu se encontra imune à imigração ilegal, os Estados-membros devem garantir a sua integridade territorial e o cumprimento das regras em matéria de vistos, sem descurar o respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos princípios vigentes na União Europeia”.
De acordo com o secretário, Portugal alterou o seu perfil migratório. “Neste instante, há mais pessoas a emigrar do que os imigrantes que entram anualmente no País”, afirmou. “Passamos, por isso, de um paradigma da fuga de cérebros para a circulação de talento”.
Segundo ele, isso teve alteração nas políticas públicas do governo entre imigração e emigração. “Uma política migratória moderna deve concentrar-se em procurar manter um saldo migratório positivo, fazendo a gestão integrada de ambos os fluxos”, referiu.
“Na modernização da nossa política migratória e no desenvolvimento de políticas de captação de perfis migratórios, os portugueses da diáspora são os nossos primeiros ativos. A execução desta política exigirá ainda do Governo a adoção de outros instrumentos da maior importância, como a alteração da política de vistos, ou a criação de regimes especiais de captação”, concluiu.
Estudantes Estrangeiros
Para o Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, Portugal tem tudo a ganhar em políticas ativas de atração de estudantes estrangeiros.
“O ensino superior é hoje um serviço transacionável, de importância crescente nos fluxos do comércio mundial. Há muito que as universidades deixaram de ser fornecedoras passivas de ensino superior, para serem ativos agentes promotores da sua oferta de ensino num contexto globalizado”.
“Atração de talento e capital humano externo através do ensino pode traduzir-se na retenção de boa parte desse talento”, explicou o Ministro, adiantando também que esta captação e retenção de estudantes estrangeiros, no âmbito das novas políticas de imigração, são apenas um exemplo da possibilidade mais genérica de orientar os fluxos migratórios para responder às necessidades que o País atravessa.
“O desenvolvimento tecnológico e a globalização vieram acelerar e alterar o perfil dos fluxos migratórios nas últimas décadas” declarou. “Portugal está em acelerada mutação, procedendo às reformas e ajustamentos necessários para colmatar o seu mais pesado déficit, um déficit de competitividade da sua economia”.
Segundo ele, a expansão do capital humano é um dos fatores determinantes do aumento da competitividade. “A imigração pode ser um poderoso contributo para essa expansão. O imigrante pode também ser o empresário e o empreendedor, o especialista e o técnico que promove projetos geradores de riqueza, o investigador e o acadêmico, mas também o estudante que aqui prosseguirá carreira, o consultor, o artista ou até mesmo o reformado” finalizou.
