Da Redação
Segundo divulgou o jornal Público, os emigrantes portugueses que decidirem regressar a Portugal para trabalhar terão um apoio do governo que pode chegar aos 6.536,4 euros, num conjunto de apoios.
De acordo com a publicação desta terça-feira, a medida faz parte do “Programa Regressar”, que foi aprovado pelo Governo em março e que vai entrar em vigor no início de julho.
O Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) tem previstos um total de 10 milhões de euros para este ano, tendo um potencial de beneficiários de 1.500 pessoas.
O valor a ser pago diretamente ao emigrante é um subsídio de 2.614,56 euros. Somado a isso, apoios para custos da viagem do trabalhador e familiares de até 1.307 euros, além dos custos do transporte dos bens de até 871,52 euros e, um apoio aos custos com o reconhecimento das qualificações acadêmicas ou profissionais, de até 435,76 euros.
O “Programa Regressar” está aberto aos emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que tenham vivido fora do país durante, pelo menos, um ano. É ainda condição que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, através de um contrato de trabalho.
O programa é uma estratégia e política que visa o regresso das comunidades portuguesas ao país. Aprovado em 14 de março de 2019 numa resolução do Conselho de Ministros, visa incentivar o regresso de pessoas que tenham deixado Portugal até dezembro de 2015 com o objetivo que se tornem residentes neste ano ou no próximo.
O programa permite, através de uma “estrutura” instalada no ‘site’ do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgar ofertas de emprego disponíveis em Portugal junto das comunidades que residem no estrangeiro.
Além dos instrumentos de apoio à procura de emprego, o Programa Regressar vai também providenciar esses outros “apoios”, não só aos emigrantes, mas também a lusodescendentes e familiares, como apoios de viagem, transporte, deslocação de bens e apoio financeiro no caso de regressarem a Portugal mais familiares.
Segundo o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o programa visa cativar os lusodescendentes em idade ativa a regressarem ao país para trabalhar. “Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego”.
