Mundo Lusíada com Lusa
Portugal vai contribuir com 300 mil dólares anuais para a nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada nesta segunda-feira pelo presidente do Brasil na cimeira do G20, no Rio de Janeiro, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
“O nosso compromisso é firme, assim como será o nosso investimento. Portugal irá contribuir com cerca de 10% do custo de funcionamento do mecanismo de Apoio da Aliança, 300.000 dólares (cerca de 284 mil euros), pelo menos até 2030”, afirmou Luís Montenegro.
Numa intervenção na primeira sessão de trabalho da reunião de chefes de Estado e de Governo do G20 – que Portugal integra pela primeira vez como observador a convite da presidência brasileira deste fórum internacional -, Montenegro saudou o Presidente Lula da Silva por trazer para o centro da discussão “temas absolutamente essenciais como a erradicação da pobreza e da fome”.
“A decisão histórica de criar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza irá imprimir uma nova dinâmica política e deverá mobilizar-nos a todos para atingir os objetivos de de desenvolvimento sustentável 1 e 2 [das Nações Unidas] até 2030”, afirmou.
O primeiro-ministro afirmou, numa intervenção a que a comunicação social ainda só teve acesso à versão escrita (os trabalhos da cimeira decorrem sem transmissão de sinal à imprensa), que “quebrar ciclos intergeracionais de pobreza é uma das prioridades de Portugal”.
“É, assim, com especial satisfação que vemos as crianças e jovens no centro das preocupações refletidas no documento fundacional da Aliança”, disse.
O primeiro-ministro português disse acreditar que a abordagem coletiva da nova Aliança – a que o país se juntou como membro fundador – vai contribuir para a partilha de conhecimento e experiências, mobilização de mais recursos públicos e privados e promoção de sinergias com outras iniciativas, nomeadamente das Nações Unidas e da União Europeia.
Montenegro destacou que Portugal investe atualmente, na política de cooperação, mais de 50% dos seus recursos bilaterais em áreas como as infraestruturas e serviços sociais (Educação e Saúde), a par das áreas da segurança alimentar e nutricional e, geograficamente, em Países Menos Avançados (PMA’s) e mais vulneráveis, com enfoque em África.
“E fá-lo, sempre, em espírito de parceria, garantindo a apropriação dos países parceiros e beneficiários. Acreditamos que a eficácia dos programas é tão relevante quanto o seu volume”, disse, manifestando o desejo de Portugal impulsionar as oportunidades de cooperação triangular no quadro da Aliança com África, a América Latina e outras regiões.
Portugal participou durante este ano em mais de 100 reuniões do G20 a convite do Brasil, a nível ministerial e nível técnico, culminando com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro.
Inconformismo
O primeiro-ministro defendeu hoje perante o G20 que o lançamento da Aliança Global contra a Fome e Pobreza numa época de crises é “sinal de inconformismo e vitalidade do multilateralismo”, reiterando a condenação da Rússia pela invasão da Ucrânia.
Luís Montenegro discursava na primeira sessão de trabalho da cimeira, e para Montenegro, o lançamento desta iniciativa, a que Portugal se juntou como país fundador, “representa um sinal de inconformismo e da vitalidade do multilateralismo, bem como do valor do diálogo e da cooperação internacional para enfrentar desafios comuns e de natureza global”.
“Contem connosco para contribuir para um mundo mais solidário, justo e próspero que não ‘deixa ninguém para trás’”, disse. Montenegro aproveitou para voltar a condenar “veementemente a guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia”. A Rússia está representada na cimeira do G20 pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov.
“Portugal defende uma ordem internacional fundada no respeito integral pelo Direito Internacional. Tal inclui a abstenção do uso da força e o respeito pela soberania e a integridade territorial dos Estados”, referiu o primeiro-ministro português,
Montenegro defendeu igualmente como essencial “garantir o respeito pelo Direito Internacional Humanitário”, considerando “urgente alcançar um cessar-fogo imediato em Gaza e no Líbano, de forma a garantir a proteção dos civis e proporcionar espaço à diplomacia no sentido da paz”.
“Impõe-se, igualmente, enfrentar os desafios e conflitos no continente africano – no Sudão, no Sahel ou nos Grandes Lagos -, que têm deixado milhões de pessoas no limiar da subsistência, ou mesmo para lá dele”, defendeu.
O primeiro-ministro apelou, por outro lado, a que seja ultrapassado o bloqueio atual do Conselho de Segurança das Nações Unidas e “reforçar a sua representatividade e a efetividade das suas decisões, num contexto geopolítico em que o seu papel é mais necessário do que nunca”.
Este tema já tinha estado muito presente na recente participação do primeiro-ministro português na Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Brasil
O Brasil assumiu em 01 de dezembro de 2023, e até 30 de novembro deste ano, pela primeira vez, a presidência do G20 sob o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Na sua presidência convidou 19 países, incluindo Portugal, Angola, Moçambique e Espanha, e organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Após receber os chefes de Estado para a abertura do encontro do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez breve discurso na cerimônia oficial, sacramentando o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. O presidente ainda destacou que há 733 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo, o equivalente à soma de populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá.
A Aliança nasce com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Inovadora, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.
A Aliança opera por meio de três pilares principais — nacional, financeiro e de conhecimento — projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Embora o G20 tenha sido a plataforma de lançamento para essa iniciativa, a Aliança agora funcionará como uma plataforma global independente, com o apoio de futuras presidências do G20.
Os membros do G20 – EUA, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, Índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia e, ainda, a União Europeia e a União Africana – representam as maiores economias, cerca de 85% do Produto Interno Bruto mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.
