Mundo Lusíada
Com Lusa
Cerca de 30 órgãos de comunicação social na diáspora vão receber apoio do Governo de Portugal para minimizar os impactos da pandemia de covid-19, anunciou a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
Berta Nunes falava na audição nesta terça-feira na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na qual tem enumerado os vários apoios do Estado às comunidades portuguesas.
Um desses apoios destina-se aos órgãos de comunicação social na diáspora, que atravessam grandes dificuldades e correm mesmo o risco de encerrar, o que levou o Governo a elaborar um conjunto de apoios.
Esses apoios são semelhantes aos destinados à comunicação social em Portugal, no valor de 15 milhões de euros, mas fazem parte de um programa específico, no valor de 200 mil euros.
Aos deputados, Berta Nunes revelou hoje que irão ser apoiados por este programa cerca de 30 órgãos de comunicação social na diáspora que cumpram determinados critérios.
Entre esses critérios, os órgãos de comunicação social terão de existir há mais de dois anos, terem sede nos países onde trabalham com a comunidade, serem em português (pelo menos 50%) ou bilingue e tratarem temas do interesse geral da comunidade, promovendo a ligação à comunidade e a Portugal.
A secretária de Estado reconheceu que estes órgãos de comunicação social necessitam de mais apoios, mas sublinhou que esta ajuda visa agora impedir o seu encerramento, admitindo que outras medidas poderão ser equacionadas no futuro.
Sobre o já anunciado apoio social extraordinário que o Governo está a preparar para apoiar as comunidades portuguesas, através das associações que trabalham nesta área, Berta Nunes disse que o mesmo já foi aprovado.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas referiu-se ainda à vinda dos emigrantes a Portugal durante o verão, afirmando que “Portugal quer que os seus emigrantes venham nas férias”.
Berta Nunes disse que no início de julho, altura em que os emigrantes costumam começar a chegar a Portugal para passarem férias, deverão existir menos restrições de circulação na Europa.
Eleições CCP
A secretária das Comunidades também anunciou que as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), previstas para este ano, não se irão realizar devido aos constrangimentos da covid-19, devendo ocorrer no próximo ano.
“Neste momento não podemos de forma nenhuma fazer eleições em 2020”, disse a governante sobre a data inicial, outubro de 2020, argumentando com os constrangimentos da pandemia de covid-19.
Segundo Berta Nunes, estão a ser equacionadas novas datas, devendo o sufrágio acontecer em 2021, muito provavelmente após a presidência de Portugal da União Europeia, que decorre no primeiro semestre de 2021.
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas explicou que tem estado em diálogo com o presidente do CCP, no sentido de ser encontrada a data mais conveniente, mas reconheceu que “atualmente é difícil dar uma data”.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
O CCP é composto por um máximo de 80 membros, eleitos pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que sejam eleitores para a Assembleia da República.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 406 mil mortos e infectou mais de 7,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.485 pessoas das 34.885 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados, embora com menos mortes.
