Mundo Lusíada com Lusa
Portugal quer tornar o Conselho de Segurança da ONU mais transparente e aberto e apostar na diplomacia preventiva, se for eleito membro não permanente em 2027-28, afirma o primeiro-ministro, numa mensagem divulgada nesta segunda-feira.
Esta mensagem de Luís Montenegro, escrita em inglês, encontra-se na página da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) na Internet, onde são apresentados os respectivos objetivos, que corresponde a um panfleto em versão digital.
Num texto de cinco parágrafos, o primeiro-ministro começa por destacar o compromisso de Portugal com o multilateralismo, defendendo que nenhum Governo ou instituição consegue enfrentar sozinho os desafios atuais.
\”O multilateralismo e a diplomacia multilateral são mais necessários do que nunca. Como o principal órgão internacional responsável por manter a paz e a segurança no mundo, precisamos de um Conselho de Segurança que esteja à altura da sua missão. Precisamos de um Conselho de Segurança adequado para hoje, com os olhos no futuro\”, considera Luís Montenegro.
O chefe do Governo PSD/CDS-PP descreve Portugal como \”um parceiro fiável e consistente na ONU\”, que tem o multilateralismo no cerne da sua política externa.
\”Prestámos serviço três vezes no Conselho de Segurança e estamos prontos para o fazer mais uma vez. Os nossos valores e princípios não mudaram. Como antes, estamos fortemente comprometidos em defender a Carta da ONU, em defender o direito internacional e fortalecer a manutenção da paz. Faremos isso ouvindo as preocupações de todos, com independência, empatia e justiça\”, acrescenta.
O primeiro-ministro refere-se, a seguir, às mudanças que Portugal quer implementar no Conselho de Segurança: \”Também precisamos nos adaptar. Se eleito, Portugal investirá na diplomacia preventiva. Aprofundaremos o trabalho do Conselho em multiplicadores de ameaças como as alterações climáticas, a subida do nível do mar ou a pobreza e a exclusão social\”.
\”Ao mesmo tempo, promoveremos um Conselho mais transparente e aberto que trabalhe mais de perto com outros órgãos da ONU e atenda aos interesses de todos os países igualmente\”, promete.
Portugal irá empenhar-se em \”prevenir conflitos, estabelecer parcerias com todos e proteger a paz\”, resume o primeiro-ministro, que em Nova Iorque estará acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que intervem nesta segunda-feira na Cimeira do Futuro promovida pelo secretário-geral da ONU.
África e Brasil
Em fevereiro deste ano, no Brasil, o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, concretizou que Portugal é a favor da entrada de dois países africanos.
Questionado pelos jornalistas sobre este tema, o ministro Paulo Rangel disse que o primeiro-ministro \”no seu discurso na Assembleia Geral [na quinta-feira] fará a menção justamente que Portugal entende que deveria haver dois membros permanentes do Conselho de Segurança que viessem do continente africano\”.
\”Ao lado do Brasil e da Índia, que nós sempre defendemos, temos defendido, e o primeiro-ministro anunciá-lo-á na Assembleia Geral, que haja dois estados africanos, que o continente africano tenha dois membros permanentes\”, reforçou.
Para Paulo Rangel, a necessidade de haver representação de África no Conselho de Segurança \”é uma evidência\”, tendo em conta que \”o continente africano terá em breve 42% dos jovens e chegará ao final do século XXI com 40% da população mundial\”.
No seu entender, \”é quase que um direito democrático de representação, não é nada demais\”.
Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-80, 1997-98 e 2011-12.
Este órgão tem cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.
A Assembleia Geral elege, todos os anos, cinco de um total de dez membros não-permanentes para o Conselho de Segurança, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.
Alemanha e Áustria também lançaram candidaturas a integrar o Conselho de Segurança em 2027-28 como membros não-permanentes. A candidatura de Portugal foi anunciada em 2013 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.
Em 2021, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a confiança dos países membros da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança em 2027-2028.
Em 2022, também perante a Assembleia Geral, o então primeiro-ministro, António Costa, declarou que Portugal quer ser eleito para ajudar a tornar a ONU mais justa, eficaz e representativa.
As eleições para os lugares a ocupar nesse biênio irão realizar-se em 2026, ano em que António Guterres terminará o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU, lugar ao qual se candidatou proposto por Portugal em 2016, tendo sido reeleito em 2021.
Cúpula ONU
Luís Montenegro vai reunir-se com o secretário-geral da ONU, António Guterres, na quarta-feira, em Nova Iorque, antes de discursar perante a Assembleia Geral da ONU, na quinta-feira.
Segundo o programa hoje divulgado, o chefe do Governo PSD/CDS-PP aproveitará esta deslocação para dois encontros com representantes de comunidades emigrantes portuguesas, em Mineola, Long Island, logo à chegada aos Estados Unidos da América, na terça-feira à noite, e em Newark, na quinta-feira à noite, antes de partir de regresso a Portugal.
Na semana passada, no contexto de incêndios em Portugal, o primeiro-ministro decidiu reduzir a duração da sua viagem a Nova Iorque, inicialmente prevista para entre segunda e quinta-feira, onde terá um programa intenso.
Na quarta-feira, antes de se reunir com António Guterres, irá intervir num painel de alto nível sobre sustentabilidade dos oceanos e num debate aberto do Conselho de Segurança da ONU sobre liderança para a paz. Pelo meio, participará num almoço de trabalho do Grupo de Líderes do Pacto de Paris para as Pessoas e o Planeta (4P), promovido pelos presidentes de França e Senegal.
Ao fim do dia, Luís Montenegro estará na habitual receção oferecida pelo presidente norte-americano, Joe Biden, aos chefes de Estado e de Governo que participam na Assembleia Geral da ONU.
Na quinta-feira, o programa do primeiro-ministro começa com pequeno-almoço com membros da Câmara de Comércio Portugal-Estados Unidos da América, da PALCUS – Portuguese American Leadership Council e da PAPS – Portuguese American Post Graduate Society, seguindo-se a inauguração de novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Turismo de Portugal.
A sua intervenção de estreia no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 países membros da ONU está agendada para a tarde de quinta-feira, já de noite em Lisboa.
