Da Redação
As maiores autoridades da Política de gênero da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estiveram reunidos em Brasília, para celebrar um acordo de cooperação mútua.
A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade de Portugal, Rosa Monteiro, também participou da V reunião de responsáveis pela Igualdade de Gênero da CPLP.
Na sua intervenção, a Secretária de Estado sublinhou os avanços alcançados por Portugal na promoção da igualdade entre mulheres e homens, quer no âmbito da Agenda para a igualdade no mercado de trabalho e nas empresas, quer através da estratégia nacional de educação para a cidadania, ou na estratégia nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de gênero.
Sublinhando a necessidade de reforçar o trabalho de prevenção e combate a todas as formas de violência contra mulheres e raparigas, Rosa Monteiro propôs que 2018 fosse declarado o ano da CPLP nesta temática.
A Secretária de Estado anunciou ainda que seria disponibilizado um apoio financeiro para o desenvolvimento de iniciativas neste âmbito, esperando-se uma forte adesão a esta proposta por parte de todos os países, incluída no texto final da Declaração de Brasília. O documento apresenta 10 eixos prioritários, com temas, tais como empoderamento econômico das mulheres, enfrentamento à violência, saúde sexual e saúde reprodutiva e harmonização da legislação nacional.
Da reunião também esteve previsto a aprovação do Plano de Ação da CPLP 2017-2020 para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, bem como a assinatura do memorando de entendimento entre a CPLP e a ONU Mulheres, que vem reforçar a cooperação multilateral nesta área.
“Esse é um marco nas relações da CPLP. Uma importante vitória da presidência Pro Tempore brasileira que irá abrir caminhos para o fortalecimento das políticas para as mulheres dos países de língua portuguesa”, ressaltou a secretária brasileira Fátima Pelaes.
Outra importante decisão é a participação da CPLP na reunião da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) da ONU Mulheres. Esta foi uma solicitação do Brasil, enquanto presidência pro tempore, o que garantirá uma intervenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa naquela reunião.
A reunião contou com a presença da secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Trovoada, do Subsecretário geral da África e Oriente Médio, Embaixador Fernando Abreu, e representando a ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
A secretária-executiva da CPLP reforçou a importância da questão de gênero na CPLP e a importância da temática. “Temos países com realidades diferentes que são unidos pela história. É muito importante a promoção da igualdade das mulheres, da atividade econômica e seus direitos”, disse.
Além do Brasil e Portugal, fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
