Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a proposta que Portugal apresenta nesta cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre mobilidade de cidadãos é “de concretização difícil, mas fazível”.
Questionado sobre eventuais reservas de outros Estados-membros da organização, nomeadamente Brasil ou Angola, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Sou por natureza um otimista, embora realista. Todos temos a noção que é uma proposta ambiciosa, de concretização difícil, mas fazível”.
Portugal vai defender medidas para promover a mobilidade dos cidadãos lusófonos na CPLP, nomeadamente a liberdade de fixação de residência, portabilidade dos direitos sociais, direitos de participação política e equivalência de diplomas.
O chefe de Estado falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente brasileiro, Michel Temer, durante a qual abordaram a proposta portuguesa, em relação à qual Marcelo disse não ter encontrado “nenhum reparo de fundo”, recordando que no quadro da União Europeia “tem havido uma aceitação da experiência da circulação de nacionais brasileiros no espaço europeu no período do visto, de 90 dias”.
“Vamos ver como é que [a proposta portuguesa] é acolhida e em que termos”, mencionou.
Durante o encontro com Temer, Marcelo Rebelo de Sousa abordou também os aspectos ligados à cimeira e a “convergência dos pontos fundamentais da cimeira”, nomeadamente a nova visão estratégica, que definirá o rumo da organização na próxima década.
“Falou-se da importância da eleição de um secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres], que foi apoiado de uma forma muito solidária pela comunidade lusófona”, acrescentou.
Temer e Marcelo Rebelo de Sousa debateram ainda as “relações bilaterais entre Portugal e Brasil, num tom muito amistoso e muito cordial”.
A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP começou em Brasília, estando Portugal representado ao mais alto nível pelo Presidente e pelo primeiro-ministro, António Costa. A organização reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Já “era muito positivo”
O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu também que “era muito positivo” que a liberdade de residência na CPLP, que é “básica e fundamental” no grupo, “se pudesse fazer já”.
“Quanto mais depressa melhor”, respondeu aos jornalistas, lembrando que no projeto da Declaração de Brasília consta como “uma das prioridades para os próximos anos” todos os países trabalharem “na criação da liberdade de circulação” no espaço lusófono.
“Espero que todos estejamos no mesmo espírito e todos sintamos as vantagens de que este espaço não seja só um espaço de cooperação política e econômica, mas seja um espaço verdadeiramente de cidadania”, comentou.
Para António Costa, “é essencial que a CPLP se enraíze na vida do dia-a-dia dos cidadãos”, que partilham “muito mais do que a língua”, e, para tal, é “fundamental” que seja possível poder-se “circular livremente dentro da CPLP”.
Numa altura em que a organização é alvo de várias críticas de ineficiência e de distanciamento em relação aos cidadãos, o chefe do Governo reforçou que a proposta ajudará a fazer com que os cidadãos sintam que “a CPLP representa algo para si” e a “enraizar o futuro duradoiro do projeto da CPLP”.
“A atribuição do reconhecimento da liberdade de residência, o reconhecimento dos diplomas universitários e o reconhecimento da portabilidade dos direitos sociais, designadamente em matéria de Segurança Social, são condições essenciais para que possamos todos circular”, acrescentou.
“Durante anos andamos absurdamente a levantar dificuldades ao reconhecimento dos diplomas dos dentistas brasileiros e, mais recentemente, achamos que era absurdo que levantassem dívidas sobre os diplomas dos engenheiros portugueses”, exemplificou.
O chefe do Governo português defendeu ainda direitos de participação política, para “criar melhores condições para a inserção de todos nas comunidades onde estão inseridos”.
António Costa explicou que “ao nível da União Europeia só há uma política comum ao nível dos vistos, não há uma política relativa à liberdade de residência”, portanto Portugal é livre de “contratar com os parceiros da CPLP as condições para a concessão de autorização de residência em Portugal”.
O primeiro-ministro vincou que “a concessão de autorização de residência resolve também os problemas dos vistos, porque quem tem autorização de residência não carece de visto para entrar em Portugal”, acrescentando que “seria um grande ganho de cidadania” no espaço da CPLP.
