Da Redação Com Lusa
O Estado português prevê empenhar um contingente de 1.706 militares em Forças Nacionais Destacadas (FND) no estrangeiro em 2021, num total de 27 missões internacionais, segundo documento oficial do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).
Sob a égide da NATO, União Europeia, Nações Unidas ou ao abrigo de acordos bilaterais, está igualmente planeado o recurso a 75 viaturas, sete aeronaves e seis navios por parte dos três ramos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Força Aérea.
A República Centro Africana é o cenário que absorve mais militares lusos, num total de 198, com 184 operacionais da força de reação imediata estacionados no quartel-general da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA), em Bangui.
As FND têm um orçamento de 63 milhões de euros, de acordo com o quadro de dotações específicas do relatório do Orçamento do Estado para 2021, mais três milhões de euros do que em 2020.
Os números estão em linha com os de 2020, ano em que o EMGFA estimou 1.738 militares empenhados em 22 missões internacionais, assim como cinco navios, sete aeronaves e 66 veículos.
Modernização
No dia 04, João Gomes Cravinho, considerou importante a modernização no acesso a serviços da Defesa, sem deixar, no entanto, “ninguém para trás”, na inauguração das novas instalações do Balcão Único da Defesa, em Lisboa.
O ministro da Defesa Nacional e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, visitaram as novas instalações do Balcão Único da Defesa, situado agora na Avenida Infante Santo, em Lisboa, que passa a disponibilizar também serviços do Espaço do Cidadão.
“Isto é um espaço que se destina por um lado ao mais novos, que vão fazer o Dia da Defesa Nacional e que encontram aqui todos os serviços relativos a isso, por outro lado aos mais antigos, aqueles que são os antigos combatentes, aqueles que serviram o país e que em função do Estatuto do Antigo Combatente têm um conjunto de direitos que podem vir aqui tratar”, explicou Cravinho, em declarações à Lusa.
Mas o responsável pela Defesa salientou que as novas instalações, cedidas pelo Exército, são também “um espaço de cidadania mais ampla”, uma vez que no mesmo local existe agora também um Espaço do Cidadão onde podem ser tratadas matérias variadas como “a renovação do Cartão de Cidadão”, exemplificou.
“Nós temos aqui de ter o cuidado, e a senhora ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública tem sempre sublinhado isso, de quando avançamos para a digitalização de todos os nossos serviços, não deixar ninguém para trás”, sublinhou.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública apontou que o novo espaço, criado através de um protocolo assinado com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), “é a prova de que os serviços do Estado de diferentes áreas governativas podem confluir para terem uma interação única facilitando a vida ao cidadão, seja num espaço físico seja num espaço digital”.
“É um momento que salienta as sinergias entre diferentes áreas e também muito em especial leva à prática daquilo que é um desígnio do programa deste Governo, que é o de facilitar a vida aos cidadãos e facilitar as suas interações com os serviços da administração pública”, ressalvou.
Momentos antes, na cerimónia de apresentação do novo espaço, o ministro da Defesa apontou que a confluência de serviços neste novo espaço permite “assegurar proximidade”, “racionalizar estruturas”, “simplificar os processos”, “aumentar a transparência”, “incentivar a utilização de tecnologias de informação e reduzir custos”.
Gomes Cravinho revelou ainda que o executivo espera que “neste ano de 2021 seja possível criar um espaço semelhante na cidade do Porto”.
O Balcão Único da Defesa é um espaço no qual se podem encontrar serviços destinados aos Antigos Combatentes, informações sobre o Dia Da Defesa Nacional, a Indústria da Defesa ou ainda o Centro de Informação e Orientação Para a Formação e Emprego (CIOFE).
Para além do novo espaço foi apresentado ainda o Bilhete Digital de Identificação Militar, um documento eletrónico semelhante ao Cartão de Cidadão, disponível através da aplicação ‘id.gov’. Este cartão disponibiliza aos militares e membros das Forças Armadas a possibilidade de assinarem documentos oficiais, recorrendo à Chave Móvel Digital.
