Mundo Lusíada
“Portugal está mais próximo de fechar o plano de ajuda [externa] sem necessitar de um segundo resgate”, afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. “O Governo está a cumprir rigorosamente o memorando de entendimento e a fechar um programa de assistência econômica e financeira, que deverá estar concluído em maio de 2014. Nesta altura, estaremos a resgatar a nossa autonomia”.
As declarações foram feitas na Assembleia da República, no último debate quinzenal, cujo tema foram os assuntos econômico-sociais, onde o Primeiro-Ministro referiu que “atingimos um saldo corrente excedentário”, a primeira vez que isto acontece em 40 anos.
O Primeiro-Ministro referiu que “o País precisa menos de greves e mais de trabalho e de rigor” embora o direito à greve seja “inalienável e quem o faz não faz mais que exercer esse direito, e o Governo nunca deixará de o respeitar”.
Respondendo questões sobre a greve dos professores, Passos disse que “há escolas em situações difíceis por causa das consequências da greve”, e que se poderia “ter poupado – sobretudo no que respeita ao sistema de avaliações – muitos prejuízos aos estudantes, às famílias e às próprias escolas, se tivesse havido maleabilidade, flexibilidade suficiente para fazer este compromisso antes da greve geral, antes da greve dos professores e antes da greve às avaliações”.
“Estamos a trabalhar todos os dias para poder vir a baixar os impostos no futuro, na medida em que estamos a combater a evasão e fraude fiscais, a alargar a base fiscal, e estamos em bom caminho para poder perspectivar uma despesa pública mais comportável para os contribuintes no futuro, de modo a que a reforma do Estado não se reduza a programas de corte na despesa, mas tenha uma componente de qualificação da administração sem que isso implique mais impostos”, realçou Pedro Passos Coelho.
Segundo ele, o desemprego vai demorar anos a ser combatido, a retoma será lenta e vagarosa, mas “vai acontecer, porque nós estamos a lutar por ela”.
Capacidade de Financiamento
“O déficit externo foi eliminado” e “Portugal tem agora capacidade de financiamento líquido face ao resto do mundo”, detalhou o Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República.
No período de janeiro a abril, foi registrado um excedente no saldo da Balança de Bens e Serviços, no saldo da Balança Corrente e no saldo conjunto da Balança Corrente e de Capital. Segundo Vítor Gaspar, em 2011, esse déficit externo, ou da balança comercial “era muito elevado”, tendo persistido na casa dos 10% durante muitos anos.
O Ministro comparou também a situação portuguesa com a da média dos cinco países mais afetados pela crise (Portugal, Irlanda, Espanha, Itália e Grécia): nestes cinco países a taxa de desemprego total é de 18,1% e a taxa de desemprego jovem de 42,4% – “para Portugal os valores comparáveis são 15,9% e 37,7%”.
Segundo ele, no final de 2012, o Produto Interno Bruto português tinha contraído 6% face a 2007, o mesmo que a Irlanda. Esta contração é substancialmente inferior à da Grécia, que atingiu 20%, é ligeiramente inferior à da Itália, que se fixou em 7%. A queda do produto em Espanha foi menor que em Portugal e na Irlanda e fixou-se em 4%.
Vítor Gaspar referiu também que os indicadores da execução orçamental “são tranquilizadores: apontam para o cumprimento dos limites orçamentais de 2013. Em maio, o saldo global da Administração Pública, registrou um excedente de 864 milhões de euros, de acordo com o critério relevante para o Programa de Ajustamento. Este valor compara com um excedente de 508 milhões de euros no período homólogo de 2012”.
Também se verifica, segundo Gaspar, que “a pronunciada redução do déficit em contabilidade pública no segundo trimestre abre boas perspectivas para o cumprimento dos limites do programa, quer em contabilidade pública, quer em contas nacionais”.
