Da Redação com Lusa
Em Lisboa, Antonio Costa apresentou uma série de dados para sustentar que Portugal, no conjunto dos últimos sete anos, está a crescer mais do que França, Espanha e Alemanha, convergindo com a média da União Europeia.
Esta posição, que contraria a ideia de “Portugal carro vassoura” preconizada pelo líder do PSD, Luís Montenegro, foi assumida por António Costa no encerramento da sessão evocativa de sete anos de governos socialistas liderados por ele, que decorreu na Estação Fluvial do Terreiro do Paço, em Lisboa.
“Foram sete anos muito intensos, desde a ameaça de sanções contra Portugal, a necessidade de estabilização do sistema financeiro, sair do Procedimento por Défice Excessivo da União Europeia, enfrentar catástrofes naturais e uma pandemia, viver agora uma guerra e um ciclo de inflação como há 30 não se atravessava. Mas foram sete anos em que apresentamos resultados e deixamos marcas”, começou por sustentar o primeiro-ministro.
Em matéria de crescimento econômico, António Costa defendeu a tese de que nos 15 anos anteriores a 2015 o país cresceu em média 0,2%, enquanto nos últimos sete “cresceu em média 2%, ou seja, dez vezes mais”.
Depois de assinalar que a taxa de desemprego baixou para menos de metade desde 2015 até ao presente, advogou que Portugal convergiu com a média da União Europeia em todos os anos dos seus governos, tirando o caso de 2020, quando o país teve o pico da pandemia da covid-19.
“Crescer acima da média significa aproximarmo-nos dos países mais desenvolvidos no quadro da União Europeia e, segundo a Comissão Europeia e as organizações internacionais, vamos continuar a crescer acima da média europeia em 2023 e em 2024. Quando crescemos acima da média europeia, nós aproximamo-nos mesmo dos países mais desenvolvidos, do pelotão da frente”, observou.
De acordo com os dados apresentados por António Costa relativos ao PIB per capita, desde 2015, a distância de Portugal relativamente a França diminuiu 2,6 pontos percentuais.
“Relativamente à Alemanha diminuiu 3,8 pontos percentuais e face à Espanha diminuiu mesmo 7,1 pontos percentuais. Sim, nós estamos a crescer mais do que a Alemanha, a França e Espanha – e é em relação a esses países que nos estamos a aproximar”, disse, no final de um dia em que PSD, Iniciativa Liberal e Chega criticaram o executivo socialista pela perspetiva de Portugal ser em breve ultrapassado pela Romênia.
Entre os sete temas abordados pelo líder socialista no seu longo discurso, a seguir ao do crescimento, colocou o das contas certas, salientando que Portugal está atualmente a pagar menos em juros da dívida e que as famílias pagam menos dois mil milhões em IRS relativamente às taxas aplicadas em 2015.
Como terceiro tema, António Costa escolheu os rendimentos e justiça social, realçando aqui que o salário mínimo cresceu 78% ao longo dos seus executivos e que as pensões subiram sempre acima da média legal de atualização.
Na quarta área, a das qualificações, o líder do PS destacou a redução abandono escolar precoce para menos de metade do em 2015, situando-se no presente abaixo dos 6%.
“Há mais alunos no Ensino Superior, registou-se um aumento das bolsas e batemos sucessivamente recordes na captação de investimento estrangeiro”, disse.
Na quinta área, a da saúde, o secretário-geral do PS advogou que a dotação do SNS totalizará 12, 29 mil milhões de euros 2023 – um aumento de 56% face a 2015.
“Há mais 23542 trabalhadores, dos quais mais 18% médicos (incluindo internos) e mais 9775 enfermeiros, o que representa um acréscimo de 25%. Até setembro de 2022, face a igual período de 2015, temos mais 3,2 milhões de consultas médicas nos cuidados de saúde primários, mais 644 mil consultas médicas nos cuidados de saúde hospitalares e mais 83 mil cirurgias”, defendeu.
Em matéria de alterações climáticas, a sexta área, António Costa referiu que a Comissão Europeia considera que Portugal é o Estado-membro que está em melhores condições de atingir a neutralidade carbônica em 2050.
Na sétima e última área, a da reforma do Estado, o primeiro-ministro realçou a questão da segurança, dizendo que os seus governos investiram “cinco vezes mais nas forças de segurança do que os governos de direita”.
“Na justiça, assiste-se a uma redução do número de processos pendentes”, declarou ainda, antes de procurar salientar os processos de descentralização e a “democratização” das comissões de coordenação.
Anos exigentes
Segundo Costa, os próximos quatro anos vão ser duros e exigentes, citou Mário Soares quando definiu o PS como “o partido da concórdia nacional” e prometeu diálogo político e social.
“Temos mais quatro anos pela frente — e quatro anos que vão ser duros e muito exigentes, onde ano após ano teremos de fazer o que estamos hoje aqui a fazer: Prestar contas, porque os portugueses não nos passaram um cheque em branco”, afirmou, numa alusão ao atual quadro político de maioria absoluta do PS.
Pelo contrário, de acordo com o primeiro-ministro, os portugueses atribuíram ao PS “um mandato de enorme responsabilidade – uma responsabilidade que o partido tem de cumprir, assumir e traduzir em resultados”.
“Governamos em maioria, mas em 2023 vamos assinalar os 50 anos da fundação do PS. Devemos recordar o nosso ADN. No nosso ADN está uma expressão com que Mário Soares definiu o PS: É o partido da concórdia nacional. Por isso, a nossa maioria respeita e coopera solidariamente com os outros órgãos de soberania”, apontou.
António Costa disse ainda que o PS “convive bem com as autonomias regionais e reforçou a descentralização” para as autarquias.
“Não é pelo fato de termos maioria que não dialogamos com quem na Assembleia da República conosco quer dialogar. Por isso, durante o processo do Orçamento para 2023, aprovamos mais propostas da oposição do que a maioria anterior [PSD/CDS] tinha aprovado em quatro anos”, defendeu.
O secretário-geral do PS referiu-se neste contexto às abstenções do Livre e PAN no Orçamento, advogando que “não é por terem um deputado cada” que podem ser desvalorizados, “porque os partidos não se medem pelo número de deputados, mas pela sua capacidade de propostas pela positiva”.
“Além do diálogo parlamentar, é mais importante do que nunca, até para gerar confiança nestes tempos de incerteza, aprofundar o diálogo social”, assinalou a seguir António Costa.
O primeiro-ministro assinalou então o recente acordo de concertação social para rendimentos, salários e competitividade no horizonte dos próximos quatro anos.
“Também conseguimos um acordo com a função pública, que assegura a todos uma perspetiva de evolução plurianual, garantindo a valorização das carreiras e uma trajetória de melhoria dos rendimentos. Este é o PS que quer a concórdia nacional e, por isso, exercerá a sua maioria em diálogo na Assembleia da República e em negociação com os parceiros sociais”, acrescentou.
