Da Redação
Com Lusa
Portugal e Moçambique assinaram um protocolo de cooperação na área dos transportes marítimos e dos portos com vista à digitalização e simplificação de procedimentos, formação de quadros e produção de legislação, segundo o Ministério do Mar.
O protocolo foi assinado na quinta-feira pela ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, durante a qual foi ainda assinado o plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 por ambos os ministros.
Em comunicado, o Ministério do Mar adianta que o protocolo “tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros”, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, formação geral de quadros, cooperação na produção de legislação marítima e portuária e cooperação na utilização do gás natural liquefeito no transporte marítimo.
Já o plano de implementação também assinado “identifica atividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos” celebrado entre Portugal e Moçambique, “estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas ações de cooperação”.
Durante a deslocação a Maputo para a III Cimeira Luso-Moçambicana, Ana Paula Vitorino reuniu-se com o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique e visitou a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola. Foi ainda recebida pelo ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.
“A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de ações concretas a levar a cabo a breve prazo”, adianta a tutela.
Oportunidade
Também o arranque de grandes projetos de gás natural em Moçambique representa uma oportunidade para empresas portuguesas em vários setores, segundo o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
“Neste último ano temos feito um conjunto de iniciativas com empresas do setor da energia” a propósito do potencial de Moçambique, referiu Luís Castro Henriques, antes do arranque de um seminário empresarial em Maputo, sobre parcerias e oportunidades naquela área de atividade.
O encontro vai contar com a presença do primeiro-ministro português, António Costa, na sessão de encerramento, no âmbito da visita oficial de dois dias a Moçambique. O seminário deverá juntar 300 participantes, muitos dos quais representantes de empresas portuguesas instaladas em território moçambicano.
António Costa e Filipe Nyusi, presidente moçambicano, sublinharam na quinta-feira a disponibilidade dos governos para facilitar o investimento privado à beira do Índico e hoje será a vez de se analisar o prometido tesouro moçambicano.
A AICEP tem realizado ações para “garantir um maior alinhamento entre a cadeia de fornecimento e as novas oportunidades que vão surgir, seja a nível da infraestrutura ou de outras prestações de serviços necessárias aos novos projetos de gás e energia”, explicou Luís Castro Henriques.
O tiro de partida para a exploração da Bacia do Rovuma, ao largo da costa Norte de Moçambique, foi dado em 2017 pelo consórcio liderado pela Eni e ExxonMobil (e de que faz parte a portuguesa Galp), pelo que importa “garantir ao máximo boa coordenação para as oportunidades que vão surgir”, acrescentou.
No último ano foi anunciada o início de construção da plataforma flutuante de extração e liquefação de gás natural do projeto Coral Sul da Área 04 de Moçambique e o consórcio pretende avançar em 2019 para novas zonas de perfuração.
Um outro consórcio liderado pela norte-americana Anadarko iniciou no final de 2017 as obras associadas à fábrica de liquefação da Área 01, também na bacia do Rovuma – investimento em que já participam empresas de construção civil portuguesas como subcontratadas.
Estes chamados ‘megaprojetos’ deverão começar a entrar em fase de produção dentro de quatro anos, colocando Moçambique no clube dos fornecedores de gás natural para o resto do mundo.
Trata-se de uma mudança estrutural para o país, pelo que a visita do primeiro-ministro português a Moçambique é “muito relevante e oportuna”, considera Paulo Sousa, presidente da comissão executiva do BCI, um dos maiores bancos moçambicanos, detido a detido a 97% pela Caixa Geral de Depósitos (maioritário) e BPI.
“É importante que a visita aconteça num momento como este, em que a realidade econômica do país começa a dar novos sinais e onde se perspetiva, a prazo, uma mudança estrutural da economia, com um crescimento seguramente muito forte do PIB e com uma mudança do que são os setores ‘core’ [principais] de atividade”, refere.
Neste cenário, “é importante que as empresas portuguesas, nomeadamente as que estão presentes no mercado moçambicano ou que olham com interesse para este mercado, possam acompanhar este processo e estar preparadas”, sublinha Paulo Sousa.
Para trás ficam dois anos de uma “crise económica profunda, uma crise monetária e uma crise cambial. Um conjunto de medidas foram tomadas e todos estamos a conseguir ultrapassar estes momentos muito difíceis”, acrescenta.
“Felizmente temos um setor financeiro com capital português bem preparado, com um bom nível de liquidez e de capitalização”, um setor que foi “bastante resiliente a esta crise” e que se mostra preparado “para os próximos tempos, que podem vir a ser de investimento mais intensivo”, conclui.
Durante a sessão de encerramento do seminário “O setor da energia: parcerias e oportunidades de negócio”, a realizar numa unidade hoteleira de Maputo, o primeiro-ministro português será acompanhado pelo ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane.
