Da Redação
Com Lusa
Seis países, incluindo Portugal, assinaram no Chipre, uma convenção do Conselho da Europa contra a destruição de bens culturais e o tráfico ilícito de antiguidades, com o objetivo de combater o financiamento de atividades terroristas.
A convenção foi assinada por Portugal, Chipre, Arménia, Grécia, San Marino e México, durante uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa, na capital cipriota.
“A comunidade internacional deu um grande salto em frente para a proteção do nosso património cultural e contra o comércio de antiguidades por redes criminosas transnacionais e terroristas”, disse o chefe da diplomacia cipriota, Ioannis Kasoulides.
De acordo com o ministro, a convenção de Nicósia é o único tratado internacional que aborda especificamente a penalização do tráfico ilícito de bens culturais.
O acordo define várias infrações penais, tais como escavações ilegais, importação e exportação de antiguidades roubadas e a sua aquisição ilegal, colocando mais pressão sobre os potenciais compradores.
Uma disposição da convenção atribui mesmo ao comprador o ónus de provar que um objeto suspeito não foi comprado ilegalmente.
Os grupos ‘jihadistas’, nomeadamente o grupo radical Estado Islâmico, lucram milhões de dólares com o tráfico de antiguidades no Iraque e na Síria.
Segundo o ministro cipriota, as vendas de antiguidades roubadas renderam ao Estado Islâmico e de outros grupos extremistas cerca de 150 milhões de dólares (13,4 milhões de euros).
