Mundo Lusíada
O ministro português do Ambiente defendeu em 22 de outubro que Portugal tem tudo para apostar numa economia mais verde, que permitiria reduzir a sua dependência energética do exterior, criar mais emprego e um modelo de desenvolvimento mais sustentável.
O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, Jorge Moreira da Silva, falou perante empresários e investidores em um almoço-debate organizado pela Câmara de Comércio Americana em Portugal, em Lisboa.
O ministro considerou que a economia verde é uma área que traduz “uma necessidade de algumas reformas estruturais que permitam superar alguns problemas, mas, ao mesmo tempo, traduz grandes oportunidades de desenvolvimento” social.
“Portugal importa todos os anos 7 a 10 bilhões de euros de recursos energéticos, temos uma dependência energética demasiado elevada e essa dependência não afeta apenas as questões energéticas ou ambientais. Tem um impacto na nossa economia e nas nossas contas”, afirmou o Ministro.
“Para lá das vantagens ambientais e econômicas associadas a uma menor dependência do exterior criam-se oportunidades de crescimento em novas atividades, mas também de crescimento através de modos de produção mais sustentáveis nas novas atividades”, afirmou Jorge Moreira da Silva, realçando que “Portugal tem tudo para vencer” se apostar nesta área, se aproveitar as competências científicas e tecnológicas, os recursos e o investimento que foi feito em infraestruturas.
“Portugal é simultaneamente um país que está exposto aos riscos elevados das consequências da mudança climática, mas também um dos países, à escala global, que mais beneficiará de uma economia verde, de uma economia de baixo carbono, assente numa alteração de comportamentos, mas também numa revolução energética que nos oriente, quer do lado da produção, quer do lado do consumo, para padrões mais sustentáveis”, referiu.
E deu exemplos quanto aos obstáculos, no âmbito do ordenamento do território, o país tem em curso uma reforma estrutural que é importante para o reforço da competitividade econômica, e para a salvaguarda dos interesses ambientais e transparência no debate público. “Reparem no paradoxo em que nos encontramos: Portugal teve, nesta área, uma evolução notável. Temos planos de ordenamento, plano diretores municipais, planos de ordenamento de área protegida, de orla costeira, da Rede Natura, temos bacias hidrográficas, planos de pormenor, planos de urbanização, mas a circunstância de ternos tantos planos não traduz, em si mesmo, uma garantia de bom planejamento”, diz o ministro citando que esses planos não se comunicam entre si.
Segundo ele, esta foi a razão da Lei de Bases da Política de Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo a qual apresentou, que procura estabelecer coisas essenciais como o cidadão deve conhecer apenas um plano – o Plano Diretor Municipal [PDM], nele deve integrar todas as disposições que estão nos outros planos especiais e setoriais, com a vantagem da integração de diversas áreas.
