Mundo Lusíada
Com Lusa
Portugal precisa melhorar a sustentabilidade das finanças públicas, e tem margem para isso através de um aumento de impostos, segundo o relatório de 2015 sobre reformas fiscais nos Estados-membros divulgado pela Comissão Europeia.
O documento, publicado pelas direções-gerais de Assuntos Econômicos e Financeiros e de Fiscalidade, aponta que Portugal (assim como Irlanda, Croácia e Eslovénia) apresenta um “risco elevado” de sustentabilidade a médio prazo e necessita de atuar, sendo um dos caminhos possíveis um aumento de impostos, mas não sobre o trabalho, para não prejudicar a retoma.
Segundo a análise feita pela Comissão, os Estados-membros que têm uma carga tributária relativamente baixa, grupo no qual inclui Portugal, podem recorrer a um aumento dos impostos “menos distorcivos” em termos de mercado ou “mais amigos do crescimento”, como impostos sobre o consumo ou impostos ambientais, para enfrentar os riscos de sustentabilidade dos cofres públicos.
Admitindo que os impostos sobre o trabalho têm ou podem ter um efeito negativo sobre o crescimento e o emprego, o estudo da Comissão Europeia adverte todavia que o número de Estados-membros que, em função dos indicadores econômicos atuais, têm margem para os diminuir é “reduzido”, e Portugal não faz parte desse grupo.
“Atendendo a que as finanças públicas estão sob pressão em muitos Estados-membros, e de modo a não colocar a sustentabilidade orçamental em risco, uma redução dos impostos sobre o trabalho teria que ser financiada através de uma redução da despesa pública ou aumentando receitas alternativas”, sustenta o relatório.
No estudo europeu, Portugal aparece ao lado de países como Alemanha, França, Itália e Suécia, propondo várias reformas fiscais para os territórios do bloco.
Interferência na campanha
Nesta segunda, a Comissão Europeia declarou ainda que a posição que assumiu na passada semana sobre o Novo Banco não foi uma interferência na campanha eleitoral em Portugal, sustentando que o vice-presidente Valdis Dombrovskis só comentou fatos.
Questionado durante a conferência de imprensa diária da Comissão sobre as críticas dos partidos da oposição à intervenção do vice-presidente responsável pelo euro, que considerou que o impacto da operação de capitalização do Novo Banco no déficit de 2014 era uma questão meramente contabilística, o porta-voz do executivo comunitário rejeitou que tal possa ser entendido como uma intromissão a favor dos partidos da coligação PSD/CDS-PP.
“Relativamente à declaração que (o vice-presidente) fez sobre o banco (Novo Banco), foi uma declaração limitada aos fatos, e claro que não pode, nem deve ser, de forma alguma interpretada como sendo algo mais” do que isso, afirmou o porta-voz Margaritis Schinas.
A declaração de Dombrovskis foi duramente criticada por vários partidos da oposição, tendo a delegação do PS ao Parlamento Europeu anunciado no sábado que questionou a Comissão sobre o que classifica como uma “intromissão” na campanha eleitoral com vista às eleições legislativas de 04 de outubro.
“Não estou a par de uma carta, mas se há uma carta para o vice-presidente, claro que ele responderá”, limitou-se a dizer o porta-voz da Comissão.
