Da Redação
Com Agencias
O primeiro-ministro defendeu na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro, que o alargamento do Conselho de Segurança da ONU, atualmente em negociação, inclua lugares para Brasil, Índia e África.
“Queremos um Conselho de Segurança mais eficaz e mais representativo. A sua composição deve ser adaptada de modo a refletir adequadamente as mudanças entretanto consolidadas”, disse Pedro Passos Coelho na intervenção no debate anual da ONU.
“Parece-nos evidente, neste contexto, a necessidade de dar ao Brasil e à Índia um lugar de membro, devendo a África integrar também este alargamento”, adiantou.
Numa altura em que Portugal concorre a um lugar no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, para o biênio 2015-2017, Passos Coelho defendeu ainda a importância dos Direitos Humanos entre as principais prioridades a política externa portuguesa.
“Assumimos nesta matéria uma postura interveniente, denunciadora das situações mais preocupantes de violações de Direitos Civis e Políticos, atenta às aspirações sociais das populações mais carenciadas e vulneráveis do nosso planeta, refletida nas nossas iniciativas sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, adiantou.
De particular importância, referiu, é a promoção “dos direitos da criança, bem como aos direitos das mulheres, incluindo a sua participação nos processos de decisão política”.
“Esta nossa posição é fruto de um amplo consenso e de um grande interesse pelas temáticas de Direitos Humanos no nosso país”, que se reflete no fato do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, e duas titulares de mandatos temáticos importantes no âmbito dos Direitos Humanos serem portugueses.
Passos Coelho sublinhou ainda o “enorme orgulho dos portugueses” em participar nas operações de paz da ONU. “A nossa presença no terreno configura uma das nossas principais contribuições para o funcionamento de um multilateralismo eficaz. Os ‘capacetes azuis’ portugueses estão presentes em Timor-Leste e no Líbano, constituindo um dos maiores contingentes europeus em operações de paz das Nações Unidas”, afirmou. “São militares e polícias com um elevado grau de profissionalismo, que prestigiam o seu país e a ONU”, adiantou.
Portugal na missão da ONU na Líbia
Portugal vai contribuir para a missão da ONU na Líbia, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho à Rádio ONU em Nova York. Sem revelar números do contingente, o chefe do governo português disse, após discursar na Assembleia Geral, que a ação faz parte das medidas para restaurar a confiança no país do Norte de África.
“Nós vamos integrar este grupo de missão de paz que decorre da resolução que foi aprovada. Será um pequeno contingente, mas estaremos associados a toda esta missão que visa, no essencial, dar apoio nesta primeira fase em que o novo governo líbio se está a instalar e a preparar para as futuras eleições”, apontou.
Portugal preside o Comité de Sanções do Conselho de Segurança à Líbia. A propósito, Passos Coelho contou que o país tem vindo a acelerar o processo de descongelamento de bens da Líbia.
A decisão foi tomada pelo órgão, no princípio do ano, na sequência de repressão pelas forças de segurança do coronel Muammar Kadafi aos protestos pró-democráticos.
Na semana passada, uma reunião da ONU aprovou planos das novas autoridades de transição. O encontro também enalteceu os esforços para a implementação da Missão da ONU para a Líbia, com a sigla Unsmil, que terá um mandato inicial de três meses.
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