O presidente Lula da Silva e primeiro-ministro José Sócrates.
De acordo com José Sócrates, esta medida é uma clara “expressão da prioridade que o Estado português atribui à entrada dos cidadãos imigrantes em território nacional”. José Sócrates ressaltou o empenho do Governo português em resolver a situação dos imigrantes de nacionalidade brasileira que estão em situação irregular em Portugal.
“Metade da comunidade brasileira que se recenseou há algum tempo atrás, depois do acordo assinado entre Brasil e Portugal, já está legalizada. A outra metade foi já contatada pelos nossos serviços de estrangeiros para que proceda à sua legalização”, lembrou José Sócrates. “A comunidade brasileira tem ajudado no desenvolvimento de Portugal, sendo uma comunidade bem-vinda e que está à altura do melhor que o Brasil pode oferecer a Portugal”, adicionou o chefe de Estado português.
Lula da Silva aproveitou a ocasião para pedir ao Governo português que perdoe o pagamento da dívida dos imigrantes que tenham que, fora de prazo, proceder à sua legalização em Portugal. No que toca ao aspecto econômico dos dois países, José Sócrates ressaltou que o Brasil é um dos principais destinos de investimento estrangeiro português. Entretanto, o primeiro-ministro mostrou-se esperançado no aumento dos investimentos brasileiros em Portugal. Já Lula da Silva foi mais além e afirmou que “as relações comerciais no que toca ao comércio estrangeiro precisam ser tratadas como uma via de duas mãos. Pois é preciso vender, mas é preciso, também, comprar para que haja uma relação comercial mais equilibrada”.
Lula pediu também ao Governo português que facilite o acordo entre Brasil, Mercosul e União Européia, o que, na sua opinião, “permitirá a mudança da geografia mundial do comércio, assim como permitirá que os países mais pobres, ou aqueles que estão em desenvolvimento, tenham a oportunidade de colocar os seus produtos no mercado dos países mais desenvolvidos”. “Queremos dar um passo adiante no discurso de que Portugal será a entrada do Brasil na Europa e de que o Brasil será a porta de entrada de Portugal na América do Sul”, completou o presidente brasileiro.
Durante a Cimeira, os representantes dos dois governos assinaram protocolos na área da cultura, da colaboração cinematográfica, defesa, proteção de informação classificada, segurança sanitária e fitossanitária de produtos de origem animal e vegetal, mudança climática e cooperação técnica na área da administração pública.
Brasileiros cobram medidas do Governo com manifestação
À margem da Cimeira Luso-brasileira e às portas da Fundação Serralves, no Porto, onde estavam reunidas as comitivas dos dois países, um grupo de brasileiros manifestava-se em relação à “dura realidade” que vivem em Portugal.
De acordo com o líder do movimento, Jacó Silva, atualmente alguns brasileiros que vivem em Portugal de forma ilegal passam por situações complicadas, tais como a exploração da mão-de-obra, já que a maioria trabalha de 70 a 80 horas por semana sem pagamento de horas extras. Segundo um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, distribuído no local, mais de 10 mil trabalhadores brasileiros ilegais são discriminados e mal tratados pelo patrão e pelo Estado português.
O documento dá conta ainda de que cerca de 16 mil brasileiros trabalham no setor da hotelaria, restauração e bebidas, em Portugal, dos quais 10 mil estão ilegais e não fazem descontos para a Segurança Social e para o IRS, além de não terem contrato de trabalho assinado. Em outro ato de manifestação, o brasileiro Roberto Barcellos, que atua como Cirurgião Dentista, entregou a Lula da Silva um relatório contendo dois casos que demonstrariam que o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado entre os dois países em 2000, não estaria sendo cumprido.
De acordo com Barcellos, que é protagonista de um dos casos apontados pelo relatório, “hoje em dia passamos por situações de total desrespeito e desonestidade em relação aos nossos pedidos de equivalência dos cursos na área da odontologia. Essas atitudes impedem-nos de poder atuar aqui em Portugal”.
Já, na condição de convidado do Consulado Brasileiro no Porto, o representante da Classe dos Médicos Dentistas brasileiros em Portugal, Hiran Fischer, reuniu-se com o presidente brasileiro para discutir a situação dos dentistas em Portugal. Durante o encontro, Hiran Fischer relatou a situação dos profissionais brasileiros em Portugal, lembrando que o antigo caso com os dentistas do Brasil havia sido resolvido com sucesso. Entretanto, Fischer frisou que, hoje em dia, surgem novas situações de violação do Tratado, recebendo de Lula a garantia de que o Governo brasileiro vai avaliar esta nova situação.
Cultura em língua portuguesa
Na presença do presidente português, Jorge Sampaio, Lula da Silva participou ainda da entrega do Prêmio Camões à escritora brasileira Lygia Fagundes Telles. O Prêmio trata-se de um dos mais importantes galardões na área da literatura.
Ígor Lopes- jornalista credenciado pelo jornal Mundo Lusíada na VIII Cimeira Luso-Brasileira
