Da Redação
Com Lusa
Portugal tem “expectativas bastantes altas” sobre a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terá um “nível de representação” alto e aprovará “uma declaração política forte” sobre mobilidade, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros.
“Nós estamos com expetativas bastantes altas porque o nível de representação é também o mais alto dos últimos anos”, o que Augusto Santos Silva vê como “o melhor sinal do empenhamento de todos no desenvolvimento da comunidade”.
O chefe da diplomacia portuguesa falava à Lusa a propósito da XII conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.
No encontro, apenas o Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, não participará, devido ao impasse que o seu país vive, após a sua recusa em dar posse a um conjunto de membros do novo Governo, liderado por Taur Matan Ruak.
De resto, Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, já confirmaram a presença na cimeira, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.
Segundo Santos Silva, deste encontro deverá sair “uma declaração política forte” sobre a promoção da mobilidade dos cidadãos lusófonos no espaço da CPLP, “valorizando o trabalho já realizado pelo secretariado-executivo ao nível técnico e mandatando-o para continuar esse trabalho”.
“Contamos que se continue a fazer o caminho no sentido de trabalhar para o aperfeiçoamento do regime de mobilidade próprio da CPLP”, sustentou.
Esta cimeira será, estimou, “mais um passo” nesse sentido, apesar de não se prever que sejam decididas medidas concretas.
O ministro português salientou que “há formas próprias de a CPLP incentivar a mobilidade”, por exemplo, através da concessão de vistos a estudantes ou por via de outras formas de colaboração entre Estados no sentido de favorecer a portabilidade dos direitos sociais, como fizeram recentemente Portugal e Moçambique, no âmbito de um acordo que prevê que os descontos para a Segurança Social efetuados por trabalhadores moçambicanos em Portugal possam contar para efeitos de reforma em Moçambique, e vice-versa.
O governante português recordou que já se realizou, em abril deste ano, a primeira reunião técnica de um grupo de trabalho que integra representantes dos ministérios envolvidos no processo da mobilidade — Justiça, Administração Interna e Negócios Estrangeiros — de todos os Estados-membros, e que “permitiu perceber o que é que já hoje acontece, quais são as possibilidades já abertas por instrumentos assinados que não estão a ser plenamente aproveitadas e qual é a melhor maneira de desenvolver e em que sentido o regime geral da mobilidade”.
O Governo português tem também “uma expetativa muito positiva” porque a cimeira do Sal representa o início da presidência rotativa da CPLP por Cabo Verde, dedicada à “Cultura, pessoas e oceanos”, um “tema muito promissor”.
“Confiamos muito na presidência de Cabo Verde”, disse, comentando que isto “não significa naturalmente menorizar a presidência brasileira” que agora termina.
Além disso, os Estados-membros deverão eleger o próximo secretário-executivo, que cabe agora a Portugal propor, tendo o Governo indicado o embaixador Francisco Ribeiro Telles.
Santos Silva espera também “decisões importantes” sobre a aplicação da nova visão estratégica da CPLP (para a década 2016-2026), em particular do plano de promoção da língua portuguesa e as atividades do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Sobre os problemas deste organismo da CPLP, afetado por um subfinanciamento crônico e numa altura em que a Guiné-Bissau ainda não indicou um nome para suceder à atual diretora-executiva, a moçambicana Marisa Mendonça, o ministro disse acreditar que os países “saberão encontrar as soluções para assegurar a direção do IILP e para fortalecer o trabalho do IILP, que tem feito um trabalho muito meritório”, quer no domínio do apoio à formação de professores, quer na harmonização dos vocabulários e das terminologias científicas e técnicas das diferentes variantes da língua portuguesa, quer na promoção do conhecimento do patrimônio literário lusófono”.
Questionado sobre o cumprimento do roteiro de adesão com que a Guiné Equatorial se comprometeu há quatro anos, quando se tornou membro de pleno direito da CPLP, Santos Silva comentou que “claro que os compromissos dos Estados-membros vão sendo regularmente sujeitos a avaliação”.
O ministro recordou que as cimeiras incluem “um ponto de intervenção política (…) que muitas vezes se destinam a proporcionar uns aos outros uma descrição sintética da realidade política que vivem”, mas sublinhou também que a CPLP se funda “no princípio do respeito integral pela soberania de cada Estado-membro”.
