Mundo Lusíada
Com Lusa
No dia 30, o Governo português aprovou medidas de tráfego aéreo, em vigor a partir de 01 e até 16 de julho, permitindo voos com destino e a partir de Portugal para países da “União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido”.
Em comunicado, o executivo explicou que “estas medidas têm em conta a Recomendação do Conselho da União Europeia”, cujo despacho prevê ainda a autorização de voos com origem “em países com uma avaliação epidemiológica positiva” e “sob reserva de confirmação de reciprocidade”.
“Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China” são os outros países autorizados, enquanto as restantes exceções “para viagens essenciais” contêm “voos com origem em países de expressão oficial portuguesa” e os Estados Unidos, mas do Brasil apenas serão admitidos voos provenientes para São Paulo e Rio de Janeiro.
Estão incluídos nas viagens consideradas essenciais “cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respectivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia”.
Em outros casos,“nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade”.
Os passageiros de voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa e dos EUA têm de apresentar, no momento de partida, teste negativo para covid-19, das últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de recusa na entrada em território português.
Repatriamento
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que os voos de repatriamento de cidadãos portugueses vão continuar, ressalvando a necessidade de assegurar a segurança devido à pandemia.
“Os voos de repatriamento, humanitários e excecionais, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros organiza ou apoia com as autoridades locais, vão continuar. No domingo veio um voo de Moçambique, amanhã [quarta-feira] vai chegar um de Cabo Verde. As pessoas que não fiquem aflitas. Estamos a enfrentar uma crise muito grave e temos de ter os elementos de segurança indispensáveis”, declarou Augusto Santos Silva, em entrevista à SIC Notícias na noite de terça-feira.
Sobre o despacho com as medidas de tráfego aéreo, o chefe da diplomacia portuguesa indicou que as exceções estavam previstas na decisão tomada pela União Europeia (UE).
“Em relação aos outros países, viagens que permitam o regresso de cidadãos europeus e viagens essenciais devem ser permitidas, que são viagens por razões de saúde, humanitárias, estudo, profissionais ou reuniões familiares”, afirmou o ministro, acrescentando que as exceções centram-se, em primeiro lugar, em países de língua portuguesa e com comunidades portuguesas significativas.
Quanto aos Estados Unidos e Canadá, as restrições vão ser levantadas para essas viagens essenciais, enquanto países como África do Sul e a Venezuela, como mantêm as fronteiras fechadas, não há “desenvolvimentos expectáveis durante a próxima quinzena”, referiu.
“Em relação aos países de língua portuguesa, podem regressar os portugueses ou cidadãos europeus residentes em Portugal. Turismo não. Temos de manter limitações porque estamos em situações epidemiológicas muito contrastantes no mundo”, continuou Santos Silva.
Em todos estes casos de viagens essenciais vai passar a ser exigido um “comprovativo de realização de teste [à covid-19] com resultado negativo, até 72 horas antes da viagem”, algo que o governante diz ser um “elemento adicional de segurança adequado” para os portugueses e para os viajantes.
Reino Unido
Sobre um possível corredor aéreo com o Reino Unido, o ministro admitiu que “não há informações”, mas sublinhou o trabalho feito “há semanas” com as autoridades britânicas, no sentido de “fornecer a informação de que necessitam sobre a evolução da situação pandêmica em Portugal, segundo os critérios aplicáveis”, aproveitando para criticar a decisão que “alguns Estados-membros estão a aplicar a Portugal”.
“Se aplicássemos a todo o mundo o critério que alguns Estados-membros estão a aplicar a Portugal – que é o número de casos novos reportados pelas autoridades nos últimos 15 dias – nós amanhã teríamos aberto fronteiras à Coreia do Norte, que não tem nenhum caso reportado. É um raciocínio por absurdo, mas serve para os espetadores perceberem bem a falta de fundamento disto”, declarou.
Ainda sobre o Reino Unido, afirmou que as conversações estão “num momento importante”, já que as autoridades britânicas se preparam para anunciar a sua decisão, reforçando que essa decisão não é bilateral, mas, sim, soberana, e que o trabalho do ministério tem sido “perceber as preocupações do Reino Unido e procurar responder com as medidas tomadas” e que o Governo está em condições de tomar.
Segundo Santos Silva, um aspecto “muito importante” é o fato de “o atual surto que ocorre em Portugal estar muito localizado geograficamente”, referindo que o país tem dito às autoridades britânicas que “os destinos tradicionais e prioritários do turismo britânico, como a Madeira, Algarve, Açores e o Porto”, não estão com uma situação de surto.
Em Portugal, morreram 1.576 pessoas das 42.141 confirmadas como infectadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
