Da Redação
Com agencias
O Governo português aprovou em 27 de fevereiro o Conceito Estratégico da Cooperação 2014-2020 que, segundo o secretário de Estado Luís Campos Ferreira, prevê que Portugal “aprofundará o seu investimento” nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.
“Portugal aprofundará o seu investimento nos PALOP e em Timor-Leste. Enquanto vetor central da política externa portuguesa, estes países de língua portuguesa são as prioridades deste conceito estratégico”, declarou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Luís Campos Ferreira apontou a “concentração” como um dos pilares do documento aprovado: “Vamos privilegiar a área geográfica PALOP mais Timor-Leste e vamos apostar em programas de maior dimensão e com uma natureza mais estruturante”.
“Ao nível setorial, vamos dar continuidade a áreas que são tradicionais da cooperação portuguesa: boa governação, e aqui destaco essencialmente os direitos humanos, a saúde, a educação, a proteção social, a inclusão social e o emprego”, referiu, acrescentando que são introduzidas novas áreas de atuação: crescimento verde, energia, mar e o setor privado.
O secretário de Estado assinalou que “há novos atores, como o setor privado, que passam a ser estratégicos”, e “novos modelos de financiamento”, estando prevista a atuação através de “parcerias” com outros países e a possibilidade de recorrer a fundos europeus.
Segundo Luís Campos Ferreira, o documento incorpora “uma filosofia mais moderna” em que “a cooperação é entendida como um investimento”, com “responsabilidades partilhadas e benefícios mútuos”, e “não apenas como uma despesa”.
O documento assenta em quatro princípios chave: a coerência/coordenação entre parceiros; a concentração geográfica e sectorial, privilegiando projetos com dimensão e natureza estruturante; a apropriação, com enfoque no desenvolvimento de capacidades e na sustentabilidade; e a parceria, através da partilha de capacidades e recursos, incluindo fontes de financiamento (com a União Europeia, com outros países no âmbito da cooperação triangular, com países parceiros e com o setor privado).
