Da Redação
Com Lusa
Os portugueses no Luxemburgo vão passar a dispor de um serviço de apoio a vítimas de violência doméstica através de videoconferência com o Hospital de Coimbra, anunciou a secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, Catarina Marcelino.
A governante, que falava na sessão de abertura da quarta edição dos Diálogos com a Comunidade, uma iniciativa do Governo para discutir os problemas que afetam os portugueses que vivem no estrangeiro, referiu que se trata de um projeto-piloto que poderá depois ser alargado a outros países.
Catarina Marcelino explicou que o atendimento às vítimas “será feito através de videoconferência com ligação ao Hospital de Coimbra” porque “é importante a proximidade da língua” para as pessoas que estão numa situação de fragilidade.
“Depois, este atendimento terá continuidade, com acompanhamento por parte das autoridades luxemburguesas”, explicou a secretária de Estado, acrescentando que o serviço estará disponível “muito em breve”.
Por seu lado, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou que será aprovado um decreto-lei com novas regras de apoio ao associativismo no estrangeiro, que estabelece como prioridades a rede de jovens, a participação política ou o apoio à população reclusa”.
O secretário de Estado referiu ainda que serão feitas ações de formação preparadas pela Direção-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, acrescentando que as novas regras de acesso aos apoios do Governo “entram em vigor em janeiro de 2018”.
Também presente na sessão de abertura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, anunciou medidas para “facilitar o cumprimento das obrigações fiscais”, como as notificações eletrônicas, que “deverão estar disponíveis até ao final do ano”. “Agora as notificações são feitas por carta e os portugueses no estrangeiro têm de ter um representante fiscal e com as notificações eletrônicas ambas as coisas serão dispensadas”, disse.
Rocha Andrade referiu ainda que o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis também vai ser facilitado, com o “pagamento por débito direto em todo o espaço europeu”, uma medida que estará também disponível “até ao final do ano”.
Na mesma sessão, a secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade apelou ainda a uma maior participação política dos portugueses no Luxemburgo porque isso permitirá “integrarem-se melhor e fazerem valer os seus direitos”.
Esta edição dos Diálogos com a Comunidade conta com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou uma visita de três dias ao Luxemburgo. Segundo dados oficiais, residem no Luxemburgo cerca de 100 mil portugueses, o que representa 16,4% da população deste país.
