Da redação com Lusa
A Câmara de Pombal vai apoiar o nascimento de crianças com 500 euros em bens e serviços adquiridos no concelho, segundo o presidente da autarquia, Pedro Pimpão, adiantando que a medida vai ser implementada este ano.
Na última quinta-feira, “em reunião de câmara, submetemos a aprovação inicial do regulamento que se chama ‘Berço Feliz’ no sentido de atribuir um montante de cerca de 500 euros em três anos, para apoiar os pais por cada filho que tenham”, afirmou Pedro Pimpão.
O autarca explicou que o montante “vai ser atribuído na aquisição de produtos, bens ou serviços da primeira infância e associados à natalidade” no concelho, precisando não se tratar de “um financiamento direto aos pais”, mas, “um financiamento em contrapartida à aquisição de produtos, bens ou serviços no comércio local”.
No âmbito deste programa, além dos 500 euros por cada nascimento, o município vai isentar do pagamento a participação em atividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas, durante os três primeiros anos de vida das crianças.
Acresce, entre outras medidas, a “gratuitidade de acesso à rede POMBUS para os progenitores ou pessoa singular a quem esteja confiada” a criança até esta completar 3 anos.
“A ideia é termos mais um instrumento, mais uma ferramenta, para ajudarmos os jovens nesta área”, adiantou Pedro Pimpão, acrescentando que, paralelamente, vai ser criado o Banco do Bebé, “de partilha de recursos e de bens relacionados com a parentalidade”.
A autarquia, no distrito de Leiria, vai também avançar com “o Gabinete de Apoio às Famílias e à Parentalidade”, que será “uma estrutura permanente de apoio aos jovens casais”.
Pedro Pimpão destacou que uma das estratégias principais do município é “fixar as novas gerações” no concelho e, para tal, pretende que “os jovens sintam que têm condições em Pombal para implementarem os projetos de vida”.
Essa estratégia tem várias áreas de ação, incluindo, além do apoio à natalidade, o emprego e a habitação.
“Entendemos que a partir do emprego se pode fixar jovens e foi por isso que foi feita uma aposta muito grande em comprarmos terrenos para alargar as zonas industriais”, referiu, exemplificando ainda a aposta na inovação e empreendedorismo, com a criação de uma incubadora de empresas.
No caso da habitação, admitiu serem necessárias medidas “para ajudar os jovens ao nível do acesso à habitação”, observando que o município lançou, em 2023, o programa de arrendamento jovem, decorrendo agora a “fase final de avaliação das candidaturas”.
A proposta do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família — Berço Feliz vai ser colocada em discussão pública e depois regressa à Câmara, para ser submetida à Assembleia Municipal em fevereiro, com Pedro Pimpão a adiantar que o orçamento municipal tem uma rubrica para os apoios à natalidade, que vai ser reforçada de acordo com a adesão.
De acordo com o presidente da Câmara, nos últimos anos o concelho registra uma média anual de cerca de 300 nascimentos.
“Este ano vai ser um ano piloto, no sentido de percebermos qual a adesão a esta medida”, acrescentou o autarca.
