Mundo Lusíada com Lusa
O vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo, e outras seis pessoas, foram nesta terça-feira detidas pela Polícia Judiciária (PJ) durante as buscas realizadas às autarquias de Gaia e do Porto, centradas na área do urbanismo.
Fonte judicial disse à agência Lusa que o autarca socialista, com o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, foi detido no âmbito da operação em curso, envolvendo dezenas de buscas e de inspetores da PJ, que investiga um alegado “esquema de corrupção e de favorecimento” relacionado com licenciamentos urbanísticos.
Entre os detidos estão “alguns empresários da construção civil”. Em causa estão suspeitas, nomeadamente, da prática dos crimes de corrupção e de recebimento indevido de vantagem.
Além de vice-presidente no executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é ainda presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia.
Fonte da Câmara do Porto confirmou anteriormente a realização das buscas da PJ no município, acrescentando que foram apreendidos celulares do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.
Projetos imobiliários de 300ME
As buscas hoje realizadas pela PJ nas câmaras de Gaia e do Porto abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.
A Operação Babel “centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explica a PJ, em comunicado.
“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, refere a PJ.
Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenômenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses econômicos”.
A PJ indica que a operação desencadeada na manhã de hoje “tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenômenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores econômicos”.
O comunicado diz ainda que, “no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos fatos com possível alcance probatório”.
Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
A operação policial surge na sequência de um inquérito crime titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto – durante a qual os inspetores da PJ deram cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade econômico-financeira.
Nesta operação estiveram envolvidos magistrados do DIAP Regional do Porto, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte da PJ e de diversas unidades orgânicas, bem como peritos informáticos e financeiros, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.
Privados
A Câmara Municipal do Porto garantiu hoje que as buscas nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.
“A Câmara Municipal do Porto informa, de acordo com o que pode apurar até ao momento, que as buscas da Polícia Judiciária que esta manhã ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo não visam o município”, sublinhou a autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira, em comunicado enviado às redações.
Segundo o município, as buscas da PJ visam empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na câmara, assim como em outras autarquias sem, contudo, referir quais.
À porta do município, e quando questionado pelos jornalistas sobre o porquê de lhe ter sido apreendido o telemóvel, Pedro Baganha disse apenas que a PJ está a efetuar várias diligências de recolha de informação digital em postos de trabalho e em telefones.
Garantiu ainda que não foi constituído arguido, reforçando que a operação prende-se com empresas privadas e não com a Câmara Municipal do Porto.