Da Redação com Lusa
Em Nova Iorque, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, prometeu que o seu Governo tudo fará para criar condições de trabalho mais atrativas nos serviços consulares portugueses, afirmando saber dos constrangimentos financeiros que dificultam a permanência de funcionários.
Luís Montenegro falava aos jornalistas tendo ao seu lado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, durante a inauguração das novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Turismo de Portugal.
Perante o embaixador de Portugal nos Estados Unidos da América, Francisco Duarte Lopes, e a cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque, Luísa Pais Lowe, o primeiro-ministro começou por manifestar empenho no reforço da rede consular, “quer do ponto de vista territorial, quer e sobretudo do ponto de vista da capacidade de resposta”.
“Sabemos que isso só se consegue fazer com uma conciliação entre bons espaços físicos, bons espaços de trabalho e também recursos humanos adequados”, acrescentou, referindo que não há “recursos ilimitados” e é preciso adequá-los “às exigências em cada uma das geografias”.
Luís Montenegro afirmou que tanto ele e como o ministro dos Negócios Estrangeiros conhecem bem a situação no terreno, e sabem que há funcionários que, “por exemplo, em Nova Iorque, acabam por sair dos serviços consulares para outras atividades, à procura de melhores condições”.
“Temos bem a noção de que, em muitas circunstâncias, é difícil corresponder, do ponto de remuneratório aos nossos funcionários aquilo que são as despesas inerentes à sua localização e à sua instalação, nomeadamente nos locais onde o alojamento é mais caro”, prosseguiu.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo tem estado a estudar a forma de “ultrapassar alguns desses constrangimentos”, consciente de que “é preciso mais recursos humanos” e com “as condições para que eles possam também sentir-se suficientemente atraídos, não só para vir como para ficar, e ficar durante algum tempo”.
“E nós tudo faremos, de facto, para tentar criar condições que sejam mais atrativas, para poder prolongar, no bom sentido, esta nossa capacidade de trabalho, até porque sabemos também que as pessoas fazem muitas vezes a diferença. E a relação das pessoas com a comunidade, com os destinatários da nossa ação, quando é um bocadinho mais prolongada, gera também uma mais valia”, prometeu.
Mobilidade CPLP
Na sua visita aos Estados Unidos, o primeiro-ministro também elogiou o acordo de mobilidade na CPLP, considerando que tem sido muito favorável a Portugal, e disse esperar conseguir, também com o apoio do Brasil, que o português se torne língua oficial da ONU.
Luís Montenegro, que está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), assumiu estas posições em entrevista à ONU News, gravada na quarta-feira.
Nesta entrevista, o chefe do Governo PSD/CDS-PP referiu que contava “aflorar esses assuntos”, da imigração e da língua portuguesa, com o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem vai estar num evento comum na sede da ONU.
“Não seria má altura para nós podermos dar um passo que nunca conseguimos, mas que, creio, o Presidente Lula tem carinho pela ideia, que era conseguirmos que o português fosse também uma língua oficial das Nações Unidas”, declarou.
Interrogado sobre que balanço faz do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Montenegro respondeu: “Tem sido, francamente, muito favorável a Portugal o acordo de mobilidade com os países da comunidade lusófona”.
“Este Governo não alterou – e é bom que isto fique muito claro de uma vez por todas, para toda a comunidade lusófona –, não alterou as regras [desse acordo], e tenciona, inclusivamente, abrir mais capacidade nos nossos postos consulares, para que as respostas aos pedidos de visto sejam mais rápidas e para que a mobilidade possa ser mais célere também”, realçou.
O primeiro-ministro mencionou que o Governo português tem tentado com vários governos da CPLP que haja “mecanismos de formação profissional nos países de origem”, no quadro deste acordo de mobilidade, para aumentar a “facilidade de integração no mercado de trabalho”.
Luís Montenegro fez questão de dizer que “isso também era uma estratégia que já vinha atrás do anterior Governo, e boa”.
“Nós temos já um bom exemplo em Cabo Verde, com uma escola profissional que forma pessoas na área do turismo, e que quando chegam a Portugal já têm um emprego garantido, já vão, digamos, com a sua perspetiva de vida adiantada. Estamos agora também a desenvolver isso em Angola, já falei com o Presidente de Moçambique”, acrescentou.
O primeiro-ministro defendeu que falar a mesma língua é uma condição “facilitadora da integração de alguém que vem do estrangeiro trabalhar para um outro país”, assim como conhecer a história e a cultura, mas ressalvou que não quer “fechar a porta a pessoas de outras nacionalidades” não falantes de português.
Em concreto sobre “a intensificação muito grande do fluxo migratório” do Brasil para Portugal nos últimos anos, fez uma avaliação positiva da cooperação com as autoridades brasileiras e resumiu: “As coisas, globalmente, sinceramente, têm corrido muito bem”.
Luís Montenegro justificou as mudanças legais feitas em matéria de imigração, argumentando que “as regras estavam muito facilitadoras, de uma forma generalizada”, e que o seu executivo herdou “400 mil processos pendentes no âmbito do acolhimento de imigrantes”.
O primeiro-ministro disse que a sua política é “regulamentar mais para valorizar a dignidade das pessoas, para as pessoas estarem seguras”, chegarem quando uma “oportunidade esteja disponível”, e não “de olhos fechados à procura de uma coisa que não sabem o que é e depois ficarem completamente abandonadas”.