ARQUIVO Brasil está com Portugal no projeto do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, declarado no último encontro entre Ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil, e de Portugal. Foto: Ivo Lima/MCTIC
Mundo Lusíada
Com Lusa
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse que o novo Roteiro da Inovação e Tecnologia e protocolos de cooperação assinados com instituições de “referência mundial” são um “pequeno passo” para Portugal ser um país do futuro.
O Roteiro da Inovação e Tecnologia foi apresentado em Matosinhos, onde foram também assinados protocolos de cooperação entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Universidade de Carnegie Mellon (EUA), Massachussetts Institute of Technology (EUA), Universidade do Texas (EUA), Fraunhofer-Gesellschaft (Alemanha), Global Space Ventures (EUA), Fundação La Caixa (Espanha), Finnish Association of Polytechnics (Finlândia), Frisian Design Factory (Holanda) e a organização internacional para a inovação Demola.
“Fazer com que Portugal atraia os melhores, que consiga dialogar sistematicamente com o que melhor se faz no mundo, quer dizer convergir para a Europa nos próximos 12 anos. Esse é um esforço que só pode ser coletivo”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros, que se realizou também em Matosinhos.
Segundo Manuel Heitor, convergir para a Europa em 2030, “quer dizer criar e valorizar cerca de 25 mil postos de trabalho qualificado no setor privado em 12 anos” e isso implica a responsabilidade de “saber investir os fundos e as contribuições dos portugueses”.
“Queremos multiplicar por quatro a despesa privada em investigação e desenvolvimento”, alavancando e duplicando a despesa pública em investigação e desenvolvimento.
“É uma visão que só em conjunto conseguiremos fazer e por isso hoje aqui vamos fazer certamente um pequeno passo de colaboração com o setor privado e, obviamente, com instituições que temos vindo a criar uma relação de confiança nos últimos anos, nomeadamente universidades norte-americanas de referência mundial com quem conseguimos demonstrar a credibilidade e a excelência do que se faz em Portugal”, afirmou o ministro.
Manuel Heitor defendeu que “investir no conhecimento é certamente um risco, mas é um risco que vale a pena, e é esse risco que queremos correr, partilhando com o setor privado ideias, instituições que possam ser orientadas sobretudo para o emprego qualificado em Portugal”.
6 laboratórios para gerar “emprego qualificado”
O Conselho de Ministros aprovou um financiamento de 26,8 milhões de euros para os “primeiros seis laboratórios colaborativos”, que reúnem os setores acadêmico e produtivo e visam “criar emprego qualificado em várias zonas do país”.
Os laboratórios vão ser dedicados aos “Fogos e Floresta”, às “Interações Atlânticas”, à “Transformação Digital na Indústria” à “Inovação de Montanha” (a funcionar em Bragança, no Nordeste Transmontano), à “Vinha e Vinho do Douro” (no Vale do Douro) e à “Valorização de Algas”, no Algarve, explicou o ministro da Ciência.
De acordo com a Fundação Ciência e Tecnologia, os laboratórios colaborativos visam juntar instituições de ciência, tecnologia e ensino superior com as empresas, hospitais, instituições de cultura e organizações sociais para criar emprego qualificado e científico “através da implementação de agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor econômico e social”.
O ministro referiu que três dos laboratórios terão “foro regional”, nomeando o da Montanha, o das Algas e o da Vinha.
Foi ainda aprovado e definido o financiamento para o Programa “GoPortugal – Global Science and Technology Partnerships Portugal”, que renova as “parcerias internacionais iniciadas em 2007 com a Carnegie Mellon University (CMU), o Massachusetts Institute of Technology (MIT), a Universidade do Texas em Austin (UT Austin), a Sociedade Fraunhofer (FhG)”.
Relativamente a esta última instituição, Manuel Heitor revelou existir uma parceria que está a levar à instalação, “em paralelo” em Vila Real e em Évora, de sistemas de “agricultura de precisão”.
“As universidades portuguesas vão poder posicionar-se no melhor do que se faz no mundo e do que melhor se faz em termos de competitividade”, afirmou.
O Governo quer “reforçar o modelo de crescimento e afirmação de Portugal na Europa com mais e melhor emprego através do conhecimento e inovação”, segundo divulgou.
Entre as iniciativas legislativas e programáticas em análise, pretende-se a “Qualificação do Ensino Superior”, através do reforço da Iniciativa Nacional Competências Digitais, INcoDe2030 e da “modernização do regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior, adaptando-o a realidade que emerge na Europa e em Portugal”.
O Governo quer também estimular o recrutamento de estudantes para Portugal ao criar um novo estatuto de estudante internacional. A isto, soma-se a “adequação do Estatuto de Estudante Internacional, estimulado a internacionalização do ensino superior e posicionando Portugal de forma inédita no acolhimento de estudantes refugiados“.
“Para isso, a modernização do regime legal dos graus e diplomas de Ensino Superior é um passo importante para o processo de aproximação europeia”, afirmou Manuel Heitor.
No setor do “conhecimento no sistema de saúde”, prevê-se o “reforço do apoio aos centros acadêmicos clínicos, reunindo unidades de cuidados de saúde, centro de I&D biomédica e escolas médicas e de saúde, com regime jurídico próprio e procedimentos específicos de financiamento e avaliação”.
Outra medida é o “reforço das condições de financiamento da investigação clínica e de translação, criando a Agência de Investigação e Inovação Biomédica, com financiamento partilhado entre o Estado (Fundação da Ciência e Tecnologia e Infarmed) e o setor privado (Health Cluster e Apifarma) de modo a atingir cerca de 15 milhões de euros até 2023”.
O Governo quer ainda aprovar as “linhas orientadoras para uma nova unidade para o tratamento do câncer com base em tecnologias de protônica, reorientando as instalações do antigo Instituto Tecnológico Nuclear em Loures para a área da saúde e física médica”.
No setor das “Tecnologias emergentes – Espaço e interações atlânticas, está planejada a “aprovação das condições de instalação do Centro Internacional de Investigação do Atlântico – AIR Centre, em estreita cooperação internacional e na sequência da Declaração de Florianópolis de Novembro de 2017″.
Prevê-se, igualmente, a aprovação da Estratégia Nacional do Espaço, “Portugal Espaço 2030” e do projeto de “Lei do Espaço”, que estabelece o regime de acesso e exercício de atividades espaciais.