Da Redação com Lusa
O Presidente português pediu neste dia 08 que não se crie alarme sobre o caso da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, no concelho de Azambuja, distrito de Lisboa, e que se dê tempo às autoridades competentes para investigarem.
“Respeitando naturalmente a liberdade de comunicação e o papel dos órgãos de comunicação social, estou de acordo com o pedido de não se criar alarme nem alarido na opinião pública, para não dificultar as investigações”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.
Interrogado se este caso constitui um problema de segurança nacional, o chefe de Estado respondeu: “Eu acho que neste momento o sensato é não dizer nada. Quer dizer, é ter mais informação, é ter a informação mais completa possível”.
“E então da parte do Presidente da República, viram como eu, na tragédia do Douro, estive silencioso até o mais tarde possível, precisamente para ter a certeza de que tinham os dados todos, uma vez que os dados parciais não jogavam uns com os outros”, acrescentou, referindo-se à queda de um helicóptero de combate a incêndios florestais, em 30 de agosto, em que morreram cinco militares da GNR.
Sobre o caso da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no distrito de Lisboa, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é preciso “dar tempo, algum tempo” às autoridades competentes para investigarem.
“É preferível apurar serena e cabalmente o que se passou e depois informar, a ter informações avulsas, dispersas, que por um lado criam confusão, por outro lado esclarecem pouco, e não sei se não podem até facilitar aqueles que fugiram”, argumentou.
O chefe de Estado disse saber que “há uma preocupação da aceleração do tempo da parte da opinião pública e da comunicação social”, mas contrapôs que “para quem investiga o tempo tem um valor fundamental para permitir a investigação”.
“Às vezes, bem-intencionadamente, o facto de se especular se está aqui, está acolá, está a fazer isto, se há informações ou não, isso acaba por prejudicar as investigações e facilitar quem se encontra em fuga”, advertiu.
Questionado sobre o silêncio da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre este caso, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, “antes mesmo de haver uma intervenção do Governo, nomeadamente da senhora ministra da Justiça”, é preciso “as autoridades competentes apurarem o que se passou”.
O Presidente da República espera que, “quando houver possibilidades”, os portugueses sejam informados, “com alguma periodicidade”, da atuação conjunta das autoridades envolvidas neste caso “para dar a segurança de que realmente estão a atuar como estão ao serviço Portugal” e que, “em tempo oportuno”, seja explicado “como é que foi possível acontecer” esta fuga.
“Mas isso aí é o que eu penso que só ganha em ser apurado cabalmente, quer dizer, isso pode demorar algum tempo, quer dizer, saber exatamente como se passou. Até isso, que parece muito simples, para evitar que haja respostas imediatas e depois contraditórias. Vejam o que aconteceu na tragédia do Douro”, advogou.
Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e 61 anos.
Foram condenados a penas entre os sete e os 25 anos de prisão, por vários crimes entre os quais tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), foi aberto um processo de inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público.
Problemas
O sindicato dos trabalhadores prisionais declarou que a “ridícula fuga” de cinco presidiários revela apenas “uma pequena parte” dos serviços prisionais, que funcionam “num sistema obsoleto, feudal e com práticas de reinserção completamente ineficazes”.
Em comunicado enviado à Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), Miguel Gonçalves, escreve que “esta ridícula fuga deu a conhecer apenas uma pequena parte do que é a reinserção e os serviços prisionais hoje em Portugal, que funcionam num sistema obsoleto, feudal e com práticas de reinserção completamente ineficazes, que se limita a cumprir prazos”.
No texto, o presidente do sindicato diz que “tudo tem mudado nas características da população reclusa”, mas aponta que, “contudo, esta alta direção é incapaz de antecipar ou de acompanhar essas mudanças” e acrescenta que “não consegue perceber que a reinserção e a segurança não se substituem, vivem hermenêuticamente no sistema de justiça”.
A fuga foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09:56, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.
Segundo avançou no sábado a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), uma avaliação preliminar, com recurso a imagens de videovigilância, aponta que os cinco contaram com ajuda externa, “através do lançamento de uma escada, que permitiu aos reclusos escalarem o muro e acederem ao exterior”.
“Lamentamos a postura feudal da atual alta direção e o estado a que estes serviços chegaram por desconhecimento, inércia e total incapacidade de quem o dirige”, lê-se ainda na nota do SinDGRSP, que representa os profissionais de Reinserção Social e Reeducação.
O sindicato lamenta ainda que as 30 propostas que apresentou em julho para “a modernização e o futuro da Direção Geral de Reinserção Social” tenham sido “ignoradas por completo” pelas autoridades.