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Mundo Lusíada com Lusa
O Presidente português advertiu para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela. “É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar”, escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.
Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão hoje distribuído aos jovens presentes, Marcelo Rebelo de Sousa detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que “ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.
O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz “à recente proposta do referendo à imigração” do Chega e que enquadramento constitucional teria.
Marcelo Rebelo de Sousa começa por perguntar “quantos são os imigrantes”, apontando que são “um milhão em quase onze milhões que são a população residente no nosso território físico”.
“Desse milhão, quantos integram a comunidade brasileira e luso-brasileira? Porventura mais de trezentos mil, a crescerem rapidamente e a poderem ser acima de quatrocentos mil em 2026 ou 2027”, disse.
Dos brasileiros, o Presidente da República passou aos ucranianos, dizendo que estão em Portugal “setenta mil ou perto disso”, entre os imigrantes antigos e as vítimas de guerra, que, somados são perto de quarenta por cento do total.
“Juntemos comunidades também antigas e sólidas – britânicos, cabo-verdianos, angolanos e indianos. Teremos não longe de duzentos mil. E já vamos em perto de sessenta por cento do total”, assinalou.
Em seguida, Marcelo identifica “outros grupos europeus clássicos – com italianos e franceses à cabeça” que chegam, somados, a quase “dois terços do total”. Com os imigrantes dos Países Africanos de Língua Portuguesa por um lado, e os “oriundos das Américas”, chega-se a “setenta e vários por cento”.
“Não esqueçamos asiáticos, recentíssimos – como do Nepal e do Bangladesh -, e estaremos a aproximar-nos do total”, indicou.
Marcelo afirmou depois que, de todas as comunidades, a maioria é cristã, “de vários credos e igrejas”.
“Que peso têm muçulmanos, incluindo ismaelitas? Provavelmente menos de dez por cento”, disse.
Em nota
Mais tarde, o Presidente da República negou hoje ter-se pronunciado sobre o referendo sobre imigração proposto pelo Chega, lembrando ter mantido a mesma conduta no passado sobre outras iniciativas referendadas.
“Como, aliás, já tinha afirmado publicamente na Feira do Livro do Porto, no passado dia 23 de agosto, o Presidente da República não se pronunciou, nem podia ou devia pronunciar-se, sobre qualquer iniciativa referendária, nos termos da Constituição da República Portuguesa, que, logo na altura citou”, lê-se numa nota divulgada pela Presidência.
A mesma nota relembra que o Presidente tem adotado a mesma conduta “ao longo dos seus mandatos, de que foi exemplo a posição sobre iniciativas referendadas acerca da morte medicamente assistida”.
A nota da presidência inclui anexo para as Respostas dadas pelo Presidente da República ao Jornal da Universidade de Verão do PSD (PDF).
Esta quarta-feira, em reação a esta resposta de Marcelo, o líder do Chega defendeu que o Presidente da República deve adotar uma atitude de “reserva e cautela” quanto à proposta de um referendo sobre imigração e anunciou que lhe pediu uma audiência para abordar esta questão.
“Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização”, afirmou André Ventura.
A proposta do Chega para um referendo, anunciada na semana passada, visa questionar os portugueses sobre se deve ser estabelecido um “limite anual de imigrantes no país, definido previamente por lei, que possa ser revisto” periodicamente.
A imigração tem sido um tema prioritário na agenda política do líder do partido, que anunciou para dia 21 de setembro uma manifestação contra o que considera ser a “imigração descontrolada e insegurança nas ruas”.