Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro defendeu hoje que os portugueses escolheram a estabilidade em vez da instabilidade nas últimas eleições e que as instituições devem ser respeitadas, tendo condições para que cada uma funcione e faça o seu trabalho.
Esta posição foi assumida por António Costa em declarações aos jornalistas no final da sua visita de dois dias à Coreia do Sul, e aplicou-a quer à questão sobre a eventual realização de eleições antecipadas, quer em relação à evolução dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão da TAP.
Confrontado com as correntes de opinião que entendem que o país se depara atualmente com um clima de instabilidade governativa, o líder do executivo respondeu: “Não vou comentar os comentadores”.
“Sobre estabilidade só há uma fonte que posso verdadeiramente citar: Os portugueses. Quando lhes foi perguntado se queriam estabilidade ou instabilidade, disseram, de uma forma clara e inequívoca, que queriam estabilidade. É aí que nos devemos concentrar”, sustentou.
Já quando foi questionado sobre se os portugueses merecem mais explicações sobre a TAP face ao que tem sido apurado na comissão parlamentar de inquérito, António Costa reagiu: “Merecem sobretudo respeito pelas instituições”.
“E há uma instituição fundamental que é a Assembleia da República. A Assembleia da República decidiu fazer uma comissão parlamentar de inquérito e devemos respeitar que essa comissão de inquérito faça o seu trabalho e tire as suas conclusões”, alegou.
António Costa fez depois uma analogia entre a evolução da comissão parlamentar de inquérito e um processo judicial, referindo que o Ministério Público “faz a investigação, faz a acusação, os tribunais julgam e o dever dos cidadãos é aguardar calma e serenamente que haja julgamento”.
No plano político, “quando é aprovado um decreto-lei, a seguir esse decreto é enviado para o Presidente da República para o promulgar. E o Presidente da República decide se promulga, se veta ou se suscita questões de constitucionalidade. E o que devemos fazer? Aguardar a decisão do Presidente da República. Isto é respeitar as instituições”, reforçou.
De acordo com António Costa, “a Assembleia da República faz o seu trabalho, o Presidente da República faz o seu trabalho, os tribunais fazem o seu trabalho e o Governo faz o seu trabalho – e é assim que deve funcionar”.
Ainda nesta questão, o primeiro-ministro observou que o Governo está mandatado para executar o seu programa “e, quando surge um problema, deve enfrentá-lo, procurando soluções, sejam esses problemas quais forem”.
Deu depois exemplos de problemas que surgiram no país e que, segundo ele, foram ultrapassados pelos seus governos ao longo dos últimos anos: a crise no sistema financeiro, o procedimento por défice, riscos de não haver crescimento econômico, pandemia da covid-19 e situação de elevada inflação nos alimentos e na energia.
“Numa situação tão incerta como aquela que nos rodeia, uma guerra e uma crise inflacionista, é importante que haja confiança suficiente dos agentes econômicos para se seguir em frente. Essa tem sido uma das grandes forças de Portugal e essa força deve ser preservada”, acrescentou.
Perspectivas FMI
Costa também afirmou que as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) são, por regra, mais pessimistas do que a realidade e manifestou-se confiante que o desempenho da economia portuguesa irá superar as piores perspetivas.
Na terça-feira, na atualização das previsões econômicas mundiais, o FMI avançou com as previsões de um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e de uma inflação na ordem dos 5,7% este ano.
A previsão do FMI para este ano alinha com a da Comissão Europeia e a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e fixa-se abaixo dos 1,3% esperados pelo Governo no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) – que podem ser atualizados no Programa de Estabilidade, entregue até ao dia 15 de abril – e dos 1,2% do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e dos 1,8% do Banco de Portugal (BdP).
Perante estes dados, António Costa considerou que as estimativas feitas pelo FMI “têm sido mais pessimistas do que a realidade da economia portuguesa”.
“Foi assim em 2016 e por aí fora. Não quer dizer que seja matemático, mas os indicadores que temos sobre o desempenho da economia dão-nos razões para estarmos confiantes no sentido de que este ano, mais uma vez, a nossa economia vai superar as más perspetivas que às vezes surgem”, considerou.
O líder do executivo fez a seguir uma breve síntese sobre as previsões das instituições internacionais desde 2016 até hoje.
“Desde que sou primeiro-ministro, temos verificado que a realidade tem superado as previsões, mesmo as mais otimistas, que tendem a ser as do Governo. Ainda no ano passado, Portugal registou um crescimento econômico superior àquele que o próprio Governo tinha”, alegou.
O líder do executivo procurou depois acentuar a ideia de que “não se vive de previsões, mas sim de resultados”.
“Para isso é fundamental que Portugal mantenha uma trajetória de estabilidade que incentive o investimento, designadamente o investimento privado, e a continuação do emprego em níveis máximos. Isso é o que tem permitido um crescimento sustentado”, acrescentou.