Parlamento vai organizar uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro

Mundo Lusíada com Lusa

A Assembleia da República vai organizar uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou hoje o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, indicando que os pormenores, como a data, ainda vão ser estabelecidos.

“Teremos o enorme prazer de receber o Presidente da República Federativa do Brasil numa sessão solene de boas-vindas, que lhe será especialmente devida”, anunciou Augusto Santos Silva no final de uma reunião da conferencia de líderes.

De acordo com o presidente do parlamento, Lula intervirá nessa cerimônia, mas indicou que os detalhes, como a data, serão agora tratadas por si “através dos canais adequados”. Augusto Santos Silva referiu também que a sua proposta obteve um “consenso muito grande” na conferência de líderes, e que apenas um partido se opôs.

PS, PSD, BE, IL e PAN mostraram-se favoráveis a sessão solene de boas-vindas ao Presidente brasileiro, à exceção do Chega, que disse estar “veementemente contra” a presença de Lula no parlamento português.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da conferência de líderes, o líder parlamentar do PS manifestou a concordância do partido, considerando que a solução encontrada “é um enquadramento adequado” para acolher o chefe de Estado de um “país amigo, irmão, parceiro da CPLP”.

Eurico Brilhante Dias defendeu que as relações bilaterais “são importantes para os dois países” e frisou que o “PS não se opôs a que essa sessão solene possa decorrer no dia 25 de abril”.

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, concordou com a opção de “receber o presidente do Brasil em sessão solene, com a dignidade que o país e o chefe de Estado merecem, mas não na sessão solene do dia 25 de Abril, na sessão solene que comemora a Revolução dos Cravos”.

Pela Iniciativa Liberal (IL), o presidente do Grupo Parlamentar, Rodrigo Saraiva, apontou que a proposta de Santos Silva “foi ao encontro” daquilo que a IL defendeu e salientou que Lula da Silva “será recebido numa sessão própria e não na sessão solene do 25 de Abril”, propondo que se realize no dia 24.

Rodrigo Saraiva considerou também que “hoje foi reafirmada a dignidade da Assembleia da República como órgão de soberania”.

Do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares disse que a “recepção na Assembleia da República do Presidente Lula ” tem a “total anuência” do BE, seja no dia 25 de abril ou “numa sessão no dia anterior”.

O líder parlamentar do BE manifestou também o seu “repúdio” a “quaisquer intenções golpistas de colocar a Assembleia da República no lamaçal na recepção de Lula da Silva” e, afirmando estar a referir-se ao Chega, salientou que é “incompreensível qualquer apelo a violência, ainda que verbal, na recepção de um chefe de Estado, ainda para mais de um país irmão, como é o Brasil”.

A deputada única do PAN disse que “acompanha a proposta que foi avançada” pelo presidente da Assembleia da República, considerando que a realização de uma sessão solene de boas-vindas é da mais elementar sensatez. Inês Sousa Real defendeu que o ministro dos Negócios Estrangeiros “deve pedido de desculpa à Assembleia da República por ter ultrapassado as suas competências e por no fundo ter desrespeitado a autonomia e a soberania deste órgão” quando anunciou o Presidente brasileiro iria discursar no parlamento português no 25 de Abril.

Por seu turno, o líder parlamentar do Chega disse que o partido está “veementemente contra a vinda do Presidente Lula da Silva ao parlamento português” e “durante as comemorações do 25 de Abril então, ainda mais”.

O deputado do Chega – partido que manifestou apoio a Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais do Brasil – referiu-se ao “passado de Lula da Silva ligado à corrupção” e disse que “se há uma coisa que o 25 de Abril devia ter trazido era particularmente uma luta contra a corrupção”.

Também hoje o líder do PSD saudou a decisão do parlamento, e disse que nunca esteve em causa a presença do partido. “Portugal não pode, nem os seus órgãos de soberania, ignorar a visita de Estado do Presidente brasileiro a Portugal. A nossa única objeção era que isso se fizesse em simultâneo com a sessão solene 25 de Abril”, disse.

Para Montenegro, isso seria “inadequado” porque a sessão do 25 de Abril é aquela onde os partidos, o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República discursam e “evocam a conquista da liberdade”.

Montenegro considerou que seria preferível que essa sessão ocorresse dedicada a Lula da Silva se realizasse ou no dia anterior ou posterior ao 25 de Abril, mas, se por razões de agenda não for possível também não se oporá, desde que esteja salvaguardada a separação das cerimônias.

Presidente

Em declarações aos jornalistas na Bolsa de Turismo de Lisboa, que está a visitar acompanhado pela ministra brasileira do Turismo, Daniela Carneiro, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se, no seu contacto com a governante brasileira, tentou “adocicar” as relações Portugal-Brasil após a polêmica envolvendo o Presidente Lula.

“Com o Brasil a relações são sempre doces, sempre: o Brasil é doce, Portugal é doce. E as relações políticas e diplomáticas são dulcíssimas, quer dizer é o superlativo de doce, são muito, muito, muito doces e muito boas”, respondeu.

Marcelo Rebelo de Sousa disse não ter dúvidas de que “haverá uma visita muito bem-sucedida do Presidente do Brasil a Portugal” e antecipou que o programa dessa visita vai ser “muito rico e muito variado”, com a entrega do prêmio Camões ao músico Chico Buarque.

“Vamos ter naturalmente uma cimeira entre o Governo português e o Governo presidido pelo Presidente que é executivo brasileiro, vamos ter contatos vários e interessantes, importantes”, frisou à Lusa.

“Faz parte da lógica da democracia, mas há uma coisa que está acima das questões meramente de partido, de opinião, de pontos de vista, que é a relação entre as pátrias e os Estados e, portanto, quando se trata da relação entre Brasil e Portugal, Portugal e Brasil, entre o chefe de Estado brasileiro e Portugal, o chefe de Estado português e o Brasil, está acima de tudo”, referiu.