Mundo Lusíada com Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, almoçou hoje com António Costa na residência oficial de S. Bento, no primeiro encontro entre os dois após a eleição do português para a presidência do Conselho Europeu.
Esta é a primeira reunião entre Luís Montenegro e António Costa depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia terem escolhido, na passada quinta-feira, o ex-primeiro-ministro socialista como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio a partir de 01 dezembro de 2024.
Montenegro garantiu ao presidente do Conselho Europeu indigitado “total colaboração e cooperação” no exercício das suas funções e salientou que António Costa será “mais um português” num cargo internacional “relevantíssimo”.
Perante os jornalistas, numa declaração sem direito a perguntas, o atual primeiro-ministro realçou que António Costa recebeu “confiança esmagadora” entre os líderes dos 27 Estados-membros para uma função “de elevada exigência”.-
“Pela parte do Governo português, a disponibilidade para a colaboração e cooperação será total, sabendo que não é nem mais nem menos do que se espera para os restantes 26 Estados-membros. Mas é importante dizer de viva voz, por parte do Governo português, terá sempre todo o espírito de cooperação necessário para que, em sede de Conselho Europeu, se alcancem os consensos, convergências ou maiorias para se avançar num projeto politico de paz e de prosperidade”, reforçou.
Nas suas primeiras palavras, tendo ao seu lado António Costa, o atual primeiro-ministro considerou que não seria “abusivo” se falasse em nome de Portugal e dos portugueses no desejo de que o seu antecessor na chefia do Governo português tenha sucesso no exercício das suas funções enquanto presidente do Conselho Europeu.
“Sabemos ambos que a exigência dessa função é enorme. Testemunhei que a confiança que recebeu foi esmagadora na [última] reunião do Conselho Europeu, o que revela que algumas das características que foram enunciadas ao longo das últimas semanas, como sendo as mais relevantes para o exercício da função, têm num consenso generalizado na União Europeia, em particular nos seus líderes. Isso augura, não obstante as dificuldades, que o trabalho de António Costa desenvolverá será seguramente positivo”, sustentou.
Luís Montenegro congratulou-se em seguida por haver “mais um português num cargo relevantíssimo”, neste caso na União Europeia, com quem Portugal partilha muitas decisões”.
Em relação à agenda que espera António Costa, Luís Montenegro destacou a execução da agenda estratégica 2024/2029, “desde logo o objetivo de um possível alargamento com grandes implicações do ponto de vista da reforma das instituições europeias”.
O líder do executivo falou ainda nas negociações de um próximo quadro plurianual financeiro com novas exigências, “sabendo-se que Portugal tem interesses estratégicos muito próprios, designadamente a manutenção das políticas de coesão e a participação do país em novos processos de financiamento para projetos comuns e para alavancagem das economias dos Estados-membros”, apontou.
Ainda na sua declaração, o primeiro-ministro referiu que Portugal colocou na agenda estratégica alguns acrescentos, um dos quais relacionado com a política da água – “um objetivo estratégico para Portugal”.
Em relação à guerra da Ucrânia, Luís Montenegro fez questão de frisar que Portugal, “desde o tempo do Governo de António Costa, tem estado na linha da frente da construção da cooperação entre os Estados-membros da União Europeia no pilar” da defesa e da segurança.
“Estamos empenhados em continuar a garantir a ajuda à Ucrânia”, frisou, antes de se referir ao Médio Oriente, ponto em que considerou que Portugal, ao nível das suas estruturas políticas e da sua diplomacia, “têm créditos para intervir como um mediador importante”.
“Esse é um dos mais trágicos conflitos que o mundo vive”, assinalou, antes de assegurar que Portugal procurará aprofundar as suas relações com os países da América do Sul, com os Estados Unidos, África, Índia, sudoeste asiático ou China.
“Tudo relações que vão requerer dos Estados-membros e também do presidente do Conselho Europeu uma intervenção que será muito valorizada pela escolha que foi feita”, acrescentou.
Democracia
Já Costa considerou que o empenhamento do atual primeiro-ministro na sua eleição traduz uma “marca de qualidade” da democracia portuguesa e afirmou esperar valorizar Portugal no exercício das suas funções.
“Agradeço ao primeiro-ministro e ao Governo português não só o apoio, como o empenho, para que a eleição tivesse sido possível. Sei bem o esforço que o primeiro-ministro fez para mobilizar o conjunto dos apoios, não só no PPE [Partido Popular Europeu], mas também no Conselho Europeu. Uma marca da qualidade nossa democracia neste ano que celebramos os 50 anos do 25 de Abril”, defendeu o anterior líder do executivo.
António Costa afirmou, depois, que o seu agradecimento “é extensivo ao ministro dos Negócios Estrangeiros [Paulo Rangel] e à diplomacia portuguesa pelo empenho que tiveram e pelo trabalho que foi feito”.
“Sei bem que sempre que um português desempenha funções no exterior, quaisquer que elas sejam, é uma forma de valorizar o nosso país. E é isso que quero fazer e poder corresponder”, declarou o ex-primeiro-ministro.
Neste ponto, António Costa afirmou que pretende seguir a atitude dos cidadãos das comunidades emigrantes, ou o exemplo dos responsáveis políticos que no passado ou no presente, exerceram ou exercem funções institucionais.
Costa será o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu, e vai suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, que junta os chefes de Governo e de Estado da União Europeia.
Primeiro-ministro de Portugal entre novembro de 2015 e abril de 2024, António Costa chefiou três governos, o último dos quais (2022/2024) com maioria absoluta do PS no parlamento. Demitiu-se das funções de primeiro-ministro em 07 de novembro de 2023, depois de a Procuradoria-Geral da República, através de um comunicado, ter referido que estava a ser investigado no âmbito da chamada Operação Influencer.
Em 24 de maio passado, o ex-primeiro-ministro socialista, a seu pedido, foi ouvido pelo Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), sem que tenha sido constituído arguido no processo.
No Conselho Europeu de quinta-feira, os líderes dos 27 Estados-membros propuseram também Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Ambas terão de sujeitar-se à votação no Parlamento Europeu.