Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro de Portugal anunciou hoje que o Governo irá “colocar em marcha” o processo negocial com os militares com vista a uma valorização remuneratória, sem se comprometer com montantes mas garantindo que não irá comprometer as contas públicas.
Em declarações aos jornalistas no final da cimeira da NATO (OTAN), que se realizou em Washington, com o ministro da Defesa Nacional ao lado, Luís Montenegro foi questionado se o aumento do investimento em defesa que anunciou nesta reunião incluía a valorização de salários dos militares.
“Dentro da componente de incremento da despesa na área da defesa, está também previsto o investimento nos recursos humanos. Isso passa por várias decisões, desde a valorização das condições de apoio a ex-combatentes, até incentivos para tornar mais atrativa a carreira militar e, naturalmente, atualizações remuneratórias”, respondeu.
Montenegro salientou que o Governo já tinha “assumido o compromisso de encetar esse trabalho” depois de alcançar um acordo com as forças de segurança.
“Como sabem, foi alcançado esta semana e, portanto, tranquilamente, vamos, com certeza, com a liderança do Sr. Ministro da Defesa Nacional, fazer os contatos que são necessários para poder pôr esse processo em marcha”, disse.
O primeiro-ministro deixou “uma palavra de grande reconhecimento à paciência” e à contenção dos militares.
“Muitas vezes não seria fácil enfrentar, do ponto de vista público, um processo que estava ali a correr ao lado e que, de forma indireta, também lhes dizia respeito. Mas eu anotei como um indício, que não é novidade para mim, de uma postura responsável, de uma postura ao nível daquilo que se espera de quem representa a autoridade do Estado”, elogiou.
Questionado se a valorização dos salários dos militares poderá estar em linha com o que foi dado aos polícias – um aumento de cerca de 300 euros -, o primeiro-ministro não se quis comprometer com valores.
“Eu não me vou estar a comprometer com um quantitativo, vou apenas dizer que o Governo está empenhado na valorização remuneratória dos militares, nesta tripla dimensão de dar apoio aos ex-combatentes, tornar atrativo o recrutamento para as Forças Armadas e dar justiça a critérios de remuneração e produção nas carreiras”, disse.
Montenegro vincou que este esforço será feito “não comprometendo o equilíbrio das contas públicas”, e deixou um recado implícito ao anterior Governo do PS.
“Também não seremos daqueles que guardarão a colheita de impostos que possa acontecer por parte das pessoas e das empresas, impondo sacrifícios injustificados a quem serve o Estado e, através do Estado, serve os cidadãos e serve a nossa sociedade”, frisou.
Há 75 anos, 12 países assinaram o Tratado do Atlântico Norte (@NATO) para assegurar a nossa defesa coletiva.
Com orgulho de liderar o Governo de um membro fundador, reafirmo na Cimeira de Washington o firme compromisso do nosso País com a Aliança Atlântica – pilar da segurança,… pic.twitter.com/mRUZenf3GD— Luís Montenegro (@LMontenegropm) July 9, 2024
Defesa
O primeiro-ministro assegurou que Portugal “não vai falhar” o plano de investimento em defesa apresentado na cimeira da NATO e assumiu como objetivo estratégico do Governo criar um novo ‘cluster’ na economia centrado na indústria de defesa.
Luís Montenegro fez uma declaração no último dia da cimeira da NATO, entre as reuniões do Conselho do Atlântico Norte com os parceiros da União Europeia e da Ásia-Pacífico e a reunião do Conselho NATO-Ucrânia.
“Esta foi uma cimeira onde Portugal veio transmitir de forma credível, de forma empenhada para não falhar um plano de investimentos que seja adequado ao compromisso estabelecido dentro da NATO”, disse, referindo-se ao compromisso de atingir, em 2029, um investimento na defesa de cerca de 6.000 milhões d euros que corresponda aos 2% do PIB acordados entre os aliados.
O primeiro-ministro afirmou que esse esforço financeiro e militar será feito de “variadíssimas formas”, ao nível dos recursos humanos e de um plano de investimento em equipamentos, para que Portugal assuma o seu papel de “membro efetivo” da NATO não só no plano político, diplomático, mas também do esforço militar.
“E também do ponto de vista de um objetivo estratégico que o Governo assume: fazer das indústrias de defesa e de todas aquelas que se interligam com ela uma oportunidade para tenros um novo cluster na nossa economia, onde possamos ser competitivos aproveitado capacidade tecnológica, cientifica para estarmos na vanguarda da inovação”, referiu.
Na cimeira que assinala os 75 anos da Aliança Atlântica, Montenegro defendeu que a NATO é organização que protege a segurança e o espaço territorial e marítimo nacionais, garantindo que “soberania e independência” não são colocadas em causa.
O primeiro-ministro destacou o encontro o encontro de hoje de manhã com representantes das instituições europeias e com os parceiros da NATO da região do Indo-Pacífico, a Austrália, a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul.
“Em todas estas oportunidades tem sido reafirmada toda a disponibilidade e todo o empenho da NATO e dos seus parceiros em estar ao lado da Ucrânia, não permitindo nunca esta agressão sem justificação da Rússia à soberania de um Estado”, reafirmou.
Montenegro salientou que a NATO é “uma organização de defesa”, mas também de proteção dos valores da democracia e de respeito pelos direitos humanos.
“Hoje defender a segurança dos Estados-membros da NATO não passa apenas e só por operações militares, por prontidão das nossas forças para poder eventualmente acudir a alguma zona de conflito, a algum ataque que coloque em causa a segurança dos Estados-membros”, considerou.
O primeiro-ministro realçou que essa segurança “colocada em crise noutras dimensões”, sendo necessário estabelecer “políticas concretas” em áreas como o espaço digital, a cibersegurança ou a a desinformação.
“Sabemos que há países que têm um esforço concertado nesse domínio, que também influencia aquilo que é a análise que fazemos da guerra na Ucrânia”, afirmou.
Em relação a este país, reiterou o compromisso de Portugal continuar a contribuir “para o esforço de apoio militar, de apoio político, de apoio técnico, de treino ou manutenção de vários equipamentos das forças ucranianas”, mas também financeiro.
Esta semana, na cimeira de Washington, Montenegro já tinha afirmado que o apoio do país à Ucrânia irá atingir 220 milhões de euros este ano, valor que se repetirá em 2025.
“Onde há um ataque a um Estado membro ou que coloque em causa a segurança de um Estado membro, nós devemos encarar isso como um ataque a todos nós”, vincou.
No final da cimeira da NATO, o primeiro-ministro português dará ainda uma conferência de imprensa, na qual estará o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que também esteve em Washington, regressará mais cedo a Portugal para representar o Governo na visita oficial da princesa das Astúrias na sexta-feira.
Portugal é um dos 12 países da Europa e da América do Norte que fundaram a NATO em 1949.